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TSE quer iniciar julgamento da chapa Dilma-Temer na segunda

Parecer do Ministério Público Eleitoral deve ser entregue nesta terça-feira e processo estará pronto para pauta.

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O parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer deve entregar nesta terça-feira.

Com isso, a intenção dos ministros do TSE é convocar uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira para dar início ao julgamento.

O processo, de autoria do PSDB, acusa a ex-presidente Dilma Rousseff de ter usado recursos desviados da Petrobras para abastecer sua campanha.

Na alegações finais dos tucanos, eles colocam toda a culpa na ex-presidente, dizendo que apesar de Michel Temer ter figurado como vice na chapa não teve responsabilidade sobre os ilícitos.

A intenção do PSDB é que somente Dilma seja punida, permitindo que Temer siga na presidência da República.

A defesa de Temer atua em campo semelhante e, além de pedir a separação da responsabilidade dos dois na chapa diz ainda que parte do processo — que trata de delações da Odebrecht — deveria ser extinta pois surgiu de vazamentos ilegais.

O julgamento no TSE deve durar a semana inteira. A expectativa é que o relator da matéria, Herman Benjamin, apresente um voto pela cassação integral da chapa.

Se isso ocorrer, e Temer for cassado juntamente com Dilma, a defesa do presidente recorrerá inicialmente ao próprio TSE com um recurso chamado embargos de declaração. havendo confirmação da cassação recorrerá ao STF.

Neste meio tempo, o TSE e o STF terão de decidir se um eventual recurso ao STF teria ou não efeito suspensivo. Ou seja, terão de definir se apesar de cassado Temer seguirá na presidência ou se novas eleições serão convocadas em 30 dias. Neste caso, não seria o voto popular, quem elegeria o novo presidente seria o Congresso Nacional.

Por outro lado, caso a tese da defesa de Temer, de separação das chapas prospere, somente Dilma seria punida, seus direitos políticos seriam cassados e Temer se manteria no comando do país.

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Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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