Três juízes decidirão na próxima quarta-feira (24) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, podendo ficar fora das eleições presidenciais. No ano passado, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão.
O caso será julgado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre: João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus.
Em todo julgamento colegiado (quando há mais de um juiz), pode ser que haja pedido de vista por um dos magistrados, o que ocasionaria a suspensão da sessão, marcando-se uma nova data.
Há três cenários possíveis para Lula: absolvição; condenação por 3 votos a 0; e condenação por 2 votos a 1. De todo modo, o TRF-4 informou que, se confirmada a condenação, a execução da pena de prisão só ocorrerá depois do julgamento de todos os recursos em segunda instância.
O PT afirmou que, no dia seguinte ao julgamento, independentemente do resultado, lançará a candidatura de Lula à Presidência da República. O partido aposta na judicialização da eleição.
Entenda o que acontece com Lula em cada um dos cenários.
Absolvição
Em caso de absolvição de Lula, os investigadores da Lava Jato ainda podem recorrer tanto no STF (Supremo Tribunal Federal) quanto no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Não há estimativa de prazo para que esses recursos sejam julgados.
Condenação por 3 x 0
Quando ocorre uma condenação sem divergência por parte dos três juízes, cabe apenas um tipo de recurso: o embargo de declaração, que pode ser feito tanto pelos réus quanto pelo Ministério Público. O embargo de declaração é feito quando uma das partes pede um esclarecimento sobre a sentença.
O PT encomendou um estudo do advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Pereira, que estimou em dois meses o prazo médio de tramitação de um embargo de declaração no TRF. Isso significa que até 15 de agosto, último dia para o registro da candidatura, esses recursos já estariam julgados.
Se com o julgamento dos embargos Lula for tornado inelegível, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impugnaria o registro da candidatura dele.
Condenação por 2 x 1
Lula pode ser condenado, mas os juízes podem divergir em dois pontos, seja na condenação (dois votos a um) ou seja na dosimetria da pena (tempo de prisão). Nesse caso, cabem os dois tipos de embargo: os de declaração, para os réus e o Ministério Público, e os infringentes, só para os réus.
O embargo infringente é pedido pela defesa do réu para fazer valer o voto do juiz mais favorável ao acusado, ou seja, a absolvição ou a pena menor.
Ainda segundo o estudo do advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Pereira, esse tipo de recurso leva, em média, de três a sete meses para ser julgado. Nesse caso, a decisão do embargo infringente pode vir depois do registro da candidatura.