Em uma nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal afirma que a Odebrecht repassou R$ 30 milhões "de forma dissimulada" para o petista, um sobrinho e um irmão dele em troca de suposto favorecimento na liberação de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para bancar obras em Angola.
A nova denúncia acrescenta mais desgaste político e pressão judicial sobre o ex-presidente. Os advogados de Lula dizem que ele é vítima de perseguição judicial.
Lula já é réu em duas ações penais (na Justiça Federal do Paraná por suspeita de corrupção envolvendo um tríplex no Guarujá e, no DF, por supostamente tentar obstruir a delação de Nestor Cerveró). Ele também é investigado pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura se congressistas foram corrompidos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.
Agora, Lula e o empresário Marcelo Odebrecht (que está preso desde junho de 2015 em Curitiba) e outras nove pessoas foram acusados formalmente pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Segundo a denúncia, Lula agiu para garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola.
Entre 2009 e 2015, a Odebrecht obteve US$ 2,2 bilhões no BNDES para tocar obras em Angola. Segundo a Procuradoria, os repasses da Odebrecht chegaram a Lula, por meio de palestras, a uma empresa de um sobrinho da primeira mulher do ex-presidente.
No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos.
O ex-presidente também foi denunciado por 44 supostas operações de lavagem de dinheiro. Este foi o número de pagamentos feitos pela Odebrecht para uma empresa de um sobrinho da primeira mulher do ex-presidente.
Pela tese dos procuradores Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira, a Odebrecht fez a suposta "retribuição" através do pagamento de palestras do ex-presidente (R$ 4 milhões entre 2011 e 2014) e, principalmente, através do pagamento à empresa Exergia, subcontratada pela Odebrecht em Angola.
A Exergia Brasil foi criada em 2009 tendo como sócios a Exergia Portugal e o brasileiro Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Pelos supostos serviços, a empresa de Taiguara recebeu da Odebrecht, entre 2009 e 2015, R$ 20,6 milhões (R$ 31 milhões em valores atualizados), segundo o MPF.
Taiguara também foi denunciado. Os outros oito denunciados são executivos da Odebrecht.
As mensagens de WhatsApp do telefone celular de Taiguara indicam que Lula orientava o sobrinho nos negócios com a Odebrecht, de acordo com a interpretação dos procuradores:
Em outra mensagem trocada com um executivo da Odebrecht, Taiguara usa o nome de Lula.
Para reforçar a narrativa de que Taiguara agia como lobista e explorava a proximidade com Lula, os procuradores anexaram à denúncia uma foto em que ele aparece ao lado do petista e Hélder João, um funcionário do governo de Angola, apontado em e-mails com um dos interlocutores da Odebrecht em Luanda.
A fotografia não está datada e aparentemente se trata de um evento social. O Ministério Público Federal não explicou as circunstâncias em que foram captadas a imagem.
Na investigação, o MPF identificou que a Exergia Portugal pagou despesas pessoais de R$ 700 mil e US$ 255 mil (R$ 818 mil, pela cotação de hoje) ao irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Frei Chico não foi denunciado.
Defesa de Lula diz que ex-presidente "não tem qualquer participação nos negócios do Taiguara" e diz que houve comprovação que palestras foram proferidas.
Em entrevista em São Paulo, o advogado Cristiano Zanin Martins refutou as alegações no Ministério Público Federal. "Lula não tem qualquer participação nos negócios do Taiguara".
Segundo o advogado, antes de ser indiciado pela Polícia Federal, Lula depôs à delegada Fernanda Costa de Oliveira, em Brasília sobre o mesmo caso.
Na ocasião, segundo o advogado, Lula perguntou se estava sendo ouvido como investigado ou testemunha.
"Ela disse que ele não estava sendo ouvido como investigado. Mas 16 dias úteis depois, houve esse indiciamento. Isso pode gerar a nulidade de todo o procedimento", afirmou.
Segundo Martins, é preciso saber que fato "novo" mudou a condiçao de lula de testemunha para investigado. "Ou se a oitiva respeitou as garantias fundamentais".
O advogado afirmou que o ex-presidente já comprovou a prestação das palestras.
Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar.