A força-tarefa da Lava Jato no Paraná anunciou hoje pediu a suspensão dos procedimentos para a criação da fundação bilionária que contaria com recursos das multas pagas pela Petrobras em processos nos Estados Unidos.
A ideia da fundação estava sendo bombardeada por críticas. Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), partidos políticos como PT e PSOL, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e até integrantes da Procuradoria-Geral da República fizeram restrições ao acordo.
O acordo que permite a criação da fundação — que desenvolveria ações contra a corrupção — foi firmado entre os procuradores da Lava Jato de Curitiba e a Petrobras com o depósito de R$ 1,25 bilhão em multas que foram cobradas da companhia em processo movido contra a empresa por autoridades dos EUA.
As críticas são principalmente contra o modelo de gestão proposto, com o Ministério Público Federal no Paraná capitaneando a administração.
Em nota divulgada hoje, o Ministério Público Federal no Paraná disse que "optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial".
Segundo a nota, "diálogos" estão sendo realizadas com a AGU (Advocacia-Geral da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o TCU e a Petrobras "para aprimorar a forma da destinação dos valores".
"Durante esse período, os valores que seriam pagos aos Estados Unidos pela Petrobras estão depositados em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela SELIC", diz a nota.
A suspensão depende de decisão da Justiça Federal no Paraná.