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Gilmar pede vistas e interrompe julgamento de doação de sangue por homens gays

Quatro ministros votaram contra a proibição, inclusive o relator, Edson Fachin. Não há prazo para o julgamento ser retomado.

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O julgamento da ação que pede o fim proibição de doação de sangue por homens gays, no STF, foi interrompido nesta quinta (26), após o ministro Gilmar Mendes pedir mais tempo para analisar a questão. Não há prazo para o tema ser retomado.

O ministro Gilmar Mendes (à esq.) conversa com o ministro Celso de Mello, durante o julgamento da ação, na quarta (25).
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes (à esq.) conversa com o ministro Celso de Mello, durante o julgamento da ação, na quarta (25).

Todos os ministros do STF têm a prerrogativa de pedir vistas (mais tempo) para analisar qualquer ação. Não há prazo para o julgamento ser retomado — o que depende apenas da vontade do ministro que pediu vistas que, no caso, é Gilmar.

Há casos, em que ações ficam paradas durante anos por causa de pedidos de vistas. Um exemplo é o julgamento da discriminalização da maconha, que foi interrompido em setembro de 2015 por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro — neste caso, o ministro Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de Teori, "herdou" o pedido de vistas.

Até agora, dos cinco ministros que votaram, três acompanharam o voto do relator, Edson Fachin, segundo o qual a proibição é inconstitucional: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O ministro que foi indicado há menos tempo ao STF — e, por isso, é o primeiro a votar após o relator —, Alexandre de Moraes, foi o único que adotou posição diferente. Em seu voto, ele argumentou que o veto à doação de homens gays ocorre em diversos países, não por preconceito, mas por motivos científicos.

Mesmo assim, continuou Moraes, a regra pode ser substituída por medidas mais brandas. Em seu voto, o ministro defendeu que o sangue coletado de homens gays fosse separado e testado após a janela imunológica — período de tempo após uma infecção durante o qual testes não são capazes de detectá-la.

O ministro Ricardo Lewandowski chegou a acompanhar o voto de Moraes, mas voltou atrás e não firmou a posição.

Antes de Lewandowski completar sua fala, na manhã desta quinta (26), o ministro Gilmar Mendes pediu a palavra e disse que precisava de mais tempo para analisar a questão.

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Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

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