O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, explicou durante seu voto pelo fim da proibição à doação de sangue por homens gays por que a regra reflete um estereótipo contra os homessexuais nos anos 1980.
"Isto [a proibição de gays doarem sangue] teve início quando da epidemia de Aids, nos anos 80. E os grupos efetivamente afetados pela doença eram os homossexuais masculinos, eram os usuários de drogas e eram os hemofílicos. E, de certa forma, a doença ficou associada à homossexualidade masculina reforçando um estereótipo e um estigma que já existia", disse Barroso, no julgamento desta quarta (25).
O julgamento foi suspenso com placar 4 a 2 e será retomado na quinta (26).
A maioria até agora, inclusive Barroso, seguiu o voto do relator Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes abriu uma dissidência intermediária: pelo fim do veto à doação de gays, mas com regras específicas para o grupo.
No seu voto, Barroso prosseguiu dizendo que um grande número de países do mundo — "de maneira preventiva, radical e compreensível" — proibiram a doação de sangue por homossexuais masculinos como uma forma de se procurar estancar, na medida do possível, uma epidemia que se espalhava de maneira descontrolada.
"Mas é preciso ter em conta que isso foi há um quarto de século atrás. De lá para cá, já há uma compreensão muito maior da doença e já há uma capacidade de se controlar o sangue a ser fornecido muito maior", afirmou.