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Facebook cumpre decisão judicial após ameaça de bloqueio por 24 horas

Juiz eleitoral de Joinville (SC) determinou retirada de página que considerou ofensiva e pediu que Anatel retirasse a rede social do ar.

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Após um juiz de Santa Catarina determinar a suspensão do Facebook no Brasil durante 24 horas, a empresa cumpriu parte da decisão judicial, retirando do ar uma página e entregando informações para identificar o usuário responsável por uma página considerada ofensiva.

O caso envolve o prefeito de Joinville (SC), Udo Döhler (PMDB), que tenta a reeleição. Ele entrou na Justiça Eleitoral contra a página “Hudo Caduco”.

Em sua decisão, publicada no último dia 5, o juiz Renato Luiz Carvalho Roberge considerou o conteúdo da página calunioso e determinou que o Facebook a retirasse do ar, bem como pagasse uma multa de R$ 30 mil — além de mais R$ 30 mil para cada dia de eventual descumprimento da decisão.

Roberge também determinou que o Facebook fosse retirado do ar por 24 horas, “devendo no período de suspensão ser informado a todos os usuários do site que está o mesmo inoperante por desobediência da legislação eleitoral”.

Durante o fim de semana, o Facebook retirou a página “Hudo Caduco” do ar e identificou o IP do autor em documentos enviados à Justiça.

Em nota, a empresa diz que ”tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”.

Ainda sob risco de ser retirado do ar, na segunda-feira (10), o Facebook requisitou uma certidão dando conta de que a Anatel, agência regulatória de telecomunicações — que tem poder para tirar o site do ar —, não havia sido notificada sobre o pedido do juiz. O documento foi anexado ao processo.

Os próprios advogados de Döhler já se manifestaram contra a decisão do juiz que determinava a retirada do Facebook do ar.

Internamente, advogados da empresa avaliam que o assunto está encerrado, restando apenas decidir se a multa determinada inicialmente pelo juiz deve ou não ser paga, uma vez que a empresa cumpriu o resto da decisão no prazo determinado.

Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

Hayes Brown is a world news editor and reporter for BuzzFeed News and is based in New York.

Contact Hayes Brown at hayes.brown@buzzfeed.com.

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