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Procurador do MP resolve fazer culto religioso em palestra sobre evasão escolar

Convocação das escolas ameaçava com multa para pais de estudantes da rede pública de Dourados (MS), que faltassem a palestra de procurador sobre evasão escolar. No estádio lotado, o homem do Ministério Público resolveu "expulsar feitiçaria e idolatria".

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Pais de estudantes da rede pública de Dourados (220 km de Campo Grande) receberam uma convocação para assistir palestra sobre evasão escolar sob a ameaça de multa de até 20 salários mínimos (R$ 18.740) em caso de falta.

Ao chegarem ao estádio Frédis Saldivar, o Douradão, o procurador do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche, responsável pela palestra, realizou um ato religioso para um público estimado em 10 mil pessoas. Harfouche é pastor evangélico.

Na pregação, o procurador-pastor resolveu orar para expulsar "bruxarias" e "drogas" no evento.

"Meu Deus, eu sou um pecador, mas o senhor me ama”, pregou para a plateia, arrebanhada sob ameaça de multa. Veja o vídeo:

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A oração prosseguiu por alguns minutos, nos quais o pastor e o público “entregam” a Deus as autoridades, os gestores e professores das escolas. O caso foi revelado pelo site Campo Grande News.

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“Eu te entrego esta cidade, que fiquem fora de Dourados toda a maldade, toda a rebelião, toda a incredulidade, toda a bruxaria. Fica fora a feitiçaria, fora dessa cidade a idolatria, derramamento de sangue, uso de drogas, infrações”, disse o procurador.

Promotor responsável por questões de infância e juventude, Harfouche foi promovido a procurador de Justiça no final do ano passado e tomou posse em fevereiro. Ele é bispo da igreja Batista Palavra Viva, de Campo Grande.

A proposta do encontro era discutir o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (Proceve), uma iniciativa do próprio procurador, cujo projeto de lei de combate à evasão ganhou o nome "Lei Harfouche".

Por ser tema relevante à vida escolar, o Ministério Público ameaçou multar os pais faltosos, que não justificassem a ausência, com multas entre 3 e 20 salários mínimos.

A convocação foi distribuída pelas escolas, dias antes do evento. Além da multa, o texto previa investigação por crime de abandono intelectual por parte dos pais que não participassem do evento, que aconteceu no estádio Douradão, durante a noite de quinta (25). O documento tem os logotipos do Ministério Público e dos governos estadual e municipal.

Para justificar a aplicação da multa, o texto faz uso do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a punição para quem "descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar".

O BuzzFeed Brasil pediu uma entrevista com o procurador, mas ele não respondeu.

Em sua página no Facebook, negou que tenha imposto a multa da carta de convocação dos pais. No entanto, na quarta-feira, deputados da Assembleia Legislativa fizeram uma moção de repúdio ao documento e, na palestra, Harfuche convocou os pais a fazerem uma "moção contra a moção".

Harfuche se vale de ter recebido apoio dos participantes da palestra para fazer sua pregação. "Na reunião com os pais e professores nada foi feito sem a anuência e aprovação da expressiva maioria dos presentes", escreveu ele.

O procurador negou que tenha rompido a laicidade do Estado ao misturar religião e Ministério Público: " Estado laico não é Estado sem fé, mas aquele que respeita a ordem democrática, conforme esclarece a jurista Joana Zylbesztajn (Doutora em Constitucional/USP)".

Ele atribuiu as críticas a "ativistas sem escrúpulos, fundamentalistas firmados em matéria tendenciosa produzida contra princípios de preservação da família, da ordem e dos bons costumes". Na mesma postagem, ele colocou o link para um artigo cujo título diz que ele foi "perseguido por falar de Deus e fazer oração em evento público".

O estádio tinha apenas uma área de 8 mil lugares disponível na arquibancada, que ficou lotada depois da convocação obrigatória. Com isso, muitos pais não puderam entrar. Chegaram na entrada, assinaram a lista de presença e foram dispensados, o que gerou revolta com a organização do evento.

Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

Contact Tatiana Farah at Tatiana.Farah@buzzfeed.com.

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