Os cidadãos que precisam tirar seu passaporte foram avisados só na noite desta terça (28) que o serviço seria suspenso por falta de dinheiro, mas o governo é alertado deste risco há um ano.
De acordo com a Polícia Federal (PF), desde a definição do orçamento de 2017, em julho do ano passado, o departamento informou que precisaria de quase o dobro de dinheiro para prestar o serviço no ano inteiro.
Além disso, o BuzzFeed Brasil apurou que a PF enviou dez ofícios ao governo avisando sobre o risco da suspensão por causa da falta de verba. A média diária de emissão de passaportes é de 8 mil.
Em julho do ano passado, quando fez a proposta orçamentária, a Polícia Federal informou que para o ano todo precisava de R$ 248 milhões. O orçamento, no entanto, ficou em R$ 120,8 milhões.
Em maio, depois de receber ofícios, o governo suplementou a rubrica em R$ 24 milhões, totalizando R$145 milhões.
Nesta tarde, o Ministério do Planejamento informou que mandou às pressas para o Congresso Nacional um projeto de lei para suplementar os recursos em R$ 120,4 milhões. Para se ter uma ideia do que isso representa, a verba definida no ano passado para o setor era do mesmo montante e, entre janeiro e ontem, todo esse valor foi gasto.
Embora dependa de votação da Câmara e o serviço seja de responsabilidade da PF, o Planejamento se adiantou no Twitter para dizer que a emissão de passaportes seria retomada.
Atenção! sobre os #passaportes, agendamentos e requisições estão mantidos. Pedidos de agendamentos já realizados serão atendidos normalmente
Minutos depois, o ministério informou que a regularização do serviço aconteceria "nos próximos dias".
Dadas as providências, a entrega de #passaportes será regularizada nos próximos dias. Leia matéria completa. https://t.co/3zhgUpmoGt
O governo só pode destinar essa verba se aprovada pelo Congresso em forma de lei. "Dada a urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o PL [projeto de lei] ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória", afirmou o ministério em nota à imprensa.
O passaporte comum custa ao cidadão R$ 257,25. Se ele pagar uma taxa de urgência para apressar a entrega, esse valor aumenta em R$ 77. O dinheiro arrecadado vai para um fundo da PF, que concentra também as multas e outros recebimentos.
O serviço de emissão está suspenso, mas as pessoas que agendaram entrevistas para dar andamento aos documentos podem procurar as agências da PF nas datas marcadas.
No entanto, o único passaporte que pode ser feito até a normalização do serviço é o de emergência: para casos específicos como necessidade de viagem por motivo de doença ou por trabalho.