Os 8.332 cubanos do Mais Médicos começam a deixar seus postos no Brasil daqui a dez dias, no dia 25 de novembro, e todos deverão ter ido embora até o dia 25 de dezembro. A comunicação foi feita pelo governo cubano nesta quinta-feira (15) ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.
O Conasems participou de uma reunião com a Embaixada de Cuba e representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), quando os cubanos reafirmaram o caráter irrevogável da decisão tomada por Havana, sem possibilidade de dilatação do prazo para a partida dos médicos contratados pelo Brasil.
Os cubanos têm feito parceria com o país desde 2013 e representam a maioria dos profissionais contratados para o Mais Médicos, que hoje conta com 18.240 vagas, entre cubanos, brasileiros e médicos de outras nacionalidades.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, estima que em cerca de dois mil municípios os cubanos são os únicos médicos disponíveis para a população.
A estimativa também é que sejam afetados 24 milhões de brasileiros, já que cada médico chefia uma equipe de Médico de Família, responsável pelo atendimento de 3,4 mil pessoas. A situação se agrava nos municípios mais pobres e distantes dos grandes centros, no Norte e Nordeste, e também nas regiões indígenas, onde os cubanos são responsáveis por 90% do atendimento médico.
"O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, se comprometeu a publicar, na segunda-feira, um edital para chamamento dos médicos", afirmou Junqueira, por telefone, ao BuzzFeed News.
Segundo o presidente do Conasems, há em aberto 1.600 vagas de médicos e, agora, serão outras 8 mil vagas para preencher co a saída dos cubanos. Com isso, o edital trataria de cerca de 10 mil contratações.
Está prevista uma reunião, ainda na segunda-feira, para tratar do assunto no Ministério da Saúde. "Queremos propor que a saída dos médicos cubanos seja como foi a chegada, com muito acolhimento, com muita gratidão. A gente só tem fala positiva a respeito do trabalho deles. Foi uma decisão de governo e temos de respeitar", disse Junqueira.
O presidente do Conasems afirmou que haverá uma orientação para que os secretários de saúde dos municípios "não façam nenhuma ação para que o médico fique". "Ele tem de retornar ao país dele ou estaria ilegal no Brasil. E ele só pode ficar se tiver feito o Revalida [exame que revalida seu diploma de Medicina]".
"Uma chance"
Médicos cubanos que já brigam na Justiça contra o acordo do Mais Médicos com Cuba viram na decisão de Havana uma oportunidade para ficarem no Brasil. A opinião é do advogado que representa mais de 100 profissionais trazidos ao país para o programa, André Santana Corrêa.
Esses médicos tentam receber a bolsa integral oferecida a todos os médicos, uma vez que apenas para os cubanos esse valor é inferior. Dos cerca de R$ 11 mil, os médicos ficam com R$ 3 mil e o restante vai para o governo de Cuba.
“Se for para ganhar R$ 10 mil, tenho certeza de que os médicos vão querer ficar no Brasil, mas não vão querer ser chamados de desertores. Esse adjetivo é desproporcional. Eles têm paixão pela nação deles. Mas constituíram famílias no Brasil também”, disse o advogado, em entrevista por telefone ao BuzzFeed News.
Santana, que se comunica com os clientes por um grupo de Whatsapp, afirmou que eles receberam o rompimento do contrato com desconfiança. “Acreditávamos que quem romperia o contrato seria o governo de Bolsonaro”.
Para o advogado, o fim do contrato com Cuba pode representar “uma chance”. “É a quebra do mal, de um acordo que foi um falsete, que desrespeita todo o direito individual do cidadão. Seria uma forma do médico cubano que ficar receber o mesmo tratamento de outros médicos do programa”.
Ontem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chegou a afirmar que não há garantia de que os médicos cubanos sejam mesmo médicos. "Eu duvido quem queira ser atendido pelos cubanos, pois não temos qualquer comprovação [que sejam médicos]”, disse. As pesquisas de satisfação dos brasileiros, no entanto, dizem o contrário. O programa Mais Médicos tem aprovação de 94% dos usuários, segundo pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).