Criada para incentivar a cultura a partir da renúncia fiscal, a Lei Rouanet foi utilizada para bancar a festa de aniversário de 60 anos da montadora Volkswagen, na Sala São Paulo.
Já o Bradesco patrocinou um show do cantor Roberto Carlos, em um dos clubes mais tradicionais de SP, e ganhou mil convites para seus clientes VIPs.
Foi o que revelou uma nova fase da operação Boca Livre SA, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta (27). Ao todo foram 29 mandados de busca e apreensão em SP e no Paraná. A operação apura uma fraude de R$ 25 milhões.
A sede do Bradesco foi vasculhada por agentes da PF em busca de documentos sobre um patrocínio de R$ 590 mil para show de Roberto Carlos na comemoração dos 108 anos do Clube Pinheiros, em 2008. Segundo a PF, o show foi para mil convidados do Bradesco e para os sócios do clube.
Na Volks, os agentes buscaram documentos sobre R$ 2,7 milhões obtidos em renúncias fiscais em nove projetos culturais.
Um deles é a festa de 60 anos da montadora no Brasil, em 2013, na Sala São Paulo, onde houve uma apresentação da Ana Carolina com a Orquestra Julio Medaglia.
As buscas também ocorreram nas seguintes empresas:
- A Volvo patrocinou R$ 667 mil para três shows da Maria Rita, em Minas, Paraná e Rio Grande do Sul, para mil convidados cada.
- A Perdigão deu incentivo de R$ 730 mil reais em em dois projetos, com shows do Rolando Boldrin para 400 convidados entre agosto e outubro de 2009 em quatro estados.
- O supermercado Atacadão participou com R$ 2,4 milhões em 14 projetos ligados ao Grupo Bellini, entre eles a Exposição Paladar Brasileiro, na própria loja da empresa em Campinas, em 2007.
- O Banco Pine é citado pelo aporte de R$ 968 mil em seis projetos, entre eles duas festas de confraternização na Casa Fasano e show para 250 convidados.
- O Banco Fibra é citado no relatório da PF por dois projetos de 2006 e 2007, somando R$ 410 mil, com shows de Toquinho e Zizi Possi só para convidados.
A operação Boca Livre SA investiga crimes envolvendo o Grupo Bellini Cultural. Entenda como funcionava o esquema que, segundo a Procuradoria, desviou R$ 25 milhões de projetos culturais através da Lei Rouanet.
A primeira parte da operação, que culminou com a detenção do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, ocorreu em junho passado.
De acordo com o MPF, as empresas participaram de um conluio com o grupo Bellini para incentivar projetos culturais a fim de receber contrapartidas consideradas ilícitas. A lei de incentivo foi usada para bancar festas de bancos, montadoras e outras empresas. Os projetos foram incentivados entre 2003 e 2014 e envolvem 29 empresas patrocinadoras.
Parte dos desvios se baseava na apresentação de projetos culturais que, depois de aprovados pelo Ministério da Cultura para a captação de recursos, tinham realização parcial ou sequer eram promovidos. Foram constatadas a prática de superfaturamento, a apresentação de notas fiscais falsas e o uso de terceiros para a aprovação de projetos, entre outras irregularidades.
Segundo relatório da Polícia Federal (PF), Bellini e suas empresas, que são em maioria constituídas por seus parentes, propuseram centenas de projetos ao Ministério da Cultura desde 1998. Parte desses projetos também teria sido beneficiada pela lei de incentivo cultural do estado de SP.
Para a PF, a negociação nos bastidores desses projetos tratava do que a polícia considerou "contrapartidas ilícitas", "evidenciando que o interesse de muitas patrocinadoras não é o apoio a um projeto cultural mas sim a
utilização indevida de recursos da Lei Rouanet em marketing corporativo ou eventos institucionais".
O que dizem as empresas:
Volkswagen:
“A Volkswagen do Brasil, tradicional apoiadora de projetos sociais, culturais e esportivos no País, identificou no ano de 2014 incorreções em um processo realizado no ano anterior por uma agência prestadora de serviços de captação de incentivos fiscais via Lei Rouanet. A partir disso, a empresa voluntariamente procurou o Ministério da Cultura e, em reunião realizada em 09 de dezembro de 2014, apresentou informações com o objetivo de regularizar tal processo, que desde então se encontra em avaliação e análise pelo órgão governamental. A Volkswagen do Brasil permanece inteiramente à disposição das autoridades para apresentar as informações necessárias para o esclarecimento do tema”.
Bradesco:
“O Bradesco informa que todos os seus patrocínios de projetos culturais sob os auspícios da Lei Rouanet foram rigorosamente realizados dentro das normas e regulamentos requeridos. As informações e documentos solicitados foram integralmente disponibilizados às autoridades solicitantes, o que, acreditamos, deverá embasar o esclarecimento dos fatos.”
Volvo:
"A Volvo do Brasil foi procurada hoje em Curitiba pela Polícia Federal para obter documentos relacionados com a operação Boca Livre (...). A Volvo apoiou dois projetos cujo proponente foi o Grupo Bellini Cultural, em 2008. Toda a documentação solicitada foi entregue prontamente para a PF. Estes e todos os outros projetos apoiados pela Volvo por meio das leis de incentivo à cultura foram criteriosamente selecionados, acompanhados e executados, obedecendo também aos rígidos princípios éticos e de governança da montadora. O Grupo Volvo destaca que apoia toda iniciativa que traga mais transparência e melhorias de processos na sociedade brasileira, o que inclui os mecanismos de apoio à cultura nacional."
Banco Pine:
"O Banco Pine esclarece que está à disposição das autoridades e colaborando integralmente com as investigações."
Atacadão:
"A companhia esclarece que todos os projetos culturais viabilizados por meio de leis de incentivo foram realizados dentro das normas requeridas. Ressalta ainda que colabora com a investigação e está inteiramente à disposição das autoridades."
Banco Fibra:
A empresa não quis se manifestar.