O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (10) os irmão Wesley e Joesley Batista, do grupo J&F, sob acusação dos crimes de insider trading (uso indevido de informação privilegiada) e manipulação de mercado. Eles são suspeitos de fazer uso da delação premiada para lucrar R$ 100 milhões em operações com dólar e para deixar de perder outros R$ 138 milhões com manobras de compra e venda de ações.
"Eles compraram dólar futuro e ganharam com a imediata valorização do dólar quando as informações [o vazamento da delação, no dia 17 de maio] vieram à tona", disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, um dos autores da denúncia.
As operações atípicas foram registradas em relatórios da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e começaram a ocorrer a partir de 31 de março, três dias depois de assinado o termo de confidencialidade da delação por Joesley com a PGR (Procuradoria Geral da República). Nessa data, Joesley determinou a venda de cerca de 200 milhões de ações da JBS (R$ 2 bilhões) e a recompra foi ordenada por seu irmão, Wesley entre os dias 24 e 27 de abril, sendo que a última recompra ocorreu exatamente no dia que a imprensa divulgou a delação de Batista, em 17 de maio.
"Fazer o acordo [de delação] para querer lucrar com a Justiça não é um bom negócio", disse a procuradora da república Thaméa Danelon, que também assina a denúncia e defende que seja mantida a prisão preventiva dos irmãos Batista.
Joesley Batista foi denunciado sob acusação de uma prática de insider trading e de manipulação de mercado. Segundo o MPF, pode ser condenado a até 13 anos de prisão. Wesley Batista foi denunciado sob acusação de uma prática de manipulação de mercado e duas de insider trading, o que pode levar a uma condenação de até 18 anos.
Em nota à imprensa, a JBS afirmou que as operações de recompra de ações de derivativos cambiais foram feitas de acordo com o perfil e o histórico da empresa. "Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações", diz a nota.
A empresa citou ainda um estudo da Fipecafi sobre o assunto. Segundo a JBS, as operações não foram atípicas.
"Conforme demonstra estudo da Fipecafi sobre o tema:
Havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia;
Operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa;
As recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior;
Ação da JBS estava 'barata' e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa."