Com ingressos a R$ 440, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (MP) do Distrito Federal sediará dois dias de palestras com temas que parecem extraídos do discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O 1º Congresso Nacional do MP Pró-Sociedade acontece em Brasília nos próximos dias 29 e 30.
Escola sem Partido, "combate a fake news ou restrição ao direito à informação/expressão?" e a "estatística usada a serviço da ideologia" são alguns dos temas do que será abordados pelos palestrantes, quase todos procuradores ou promotores — assim como o público-alvo.
Logo depois da abertura, no dia 29, haverá uma palestra sobre "a estatística a serviço da ideologia: como deturpar e descontextualizar números para mero endosso a posições ideológicas (prisão, gênero, cotas, proteções especiais, vítimas, crimes de maior potencial lesivo, legítima defesa etc)".
O palestrante convidado para tratar desse assunto é o procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Rocha Monteiro, crítico das agências de checagem de notícias.
Já o procurador regional da República do DF Guilherme Schelb vai falar sobre "Pornografia x arte". Em 2017, ele criou um modelo de "notificação extrajudicial" proibindo a discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou inconstitucional a notificação.
O único palestrante convidado para as mesas do congresso que não é promotor ou procurador é o advogado Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido. Nagib falará sobre o tema "a escola pode ser usada para impor ideologias?". Participa da mesa com ele o promotor catarinense Rafael Meira Luz, simpático à causa e palestrante sobre o que chama de "ideologia de gênero".
O evento será realizado na Fundação Escola Superior do MP do DF. A assessoria de imprensa da fundação afirmou que o congresso foi organizado por um "grupo independente" formado por promotores e procuradores de todo o país. O grupo se intitula "MP Pró-Sociedade". Segundo a fundação, o organizador do evento é o promotor de Justiça Renato Barão Varalda, do Distrito Federal.
O BuzzFeed News questionou a fundação sobre o custo e sobre quem financia o evento. Segundo nota enviada à reportagem pelo coordenador do congresso, a fundação não arcará com as despesas. Os custos serão cobertos pelo pagamento das inscrições.
"E os palestrantes convidados ministrarão as apresentações sem nenhum ônus para a instituição, ficando a cargo de cada um as despesas com passagem área, hospedagem, locomoção e alimentação. Bem como será de responsabilidade de cada expositor o conteúdo e a forma de abordagem das temáticas", escreveu Baralda.
O promotor defendeu a realização do evento, afirmando que serão tratados "temas atuais de relevância para a sociedade".
"Vale dizer, também, que diversos eventos de matizes temáticas variadas ocorreram em vários Ministérios Públicos e Fundações. Por sua vez, vários Ministérios Públicos, em seus programas ou centros de capacitação e atualização, acabam por custear inscrições para a participação dos membros em seminários, congresso e eventos de diversas natureza, tais como IBCCRIM: 'A mulher no Sistema Prisional Brasileiro' etc", afirmou o promotor.