Inaugurada em novembro de 2015 com um investimento de R$ 2,5 milhões da Prefeitura do Rio, a Casa do Jongo no Morro da Serrinha, em Madureira, fechou as portas esta semana por falta de verba.
A Casa do Jongo faz parte do roteiro cultural e turístico do Rio, mas as negociações com a gestão do prefeito Marcelo Crivella (PSC) não vingaram.
"Em um ano de governo, a secretária de Cultura [Nilcemar Nogueira] nunca nos recebeu", disse uma das diretoras da Casa do Jongo, Lazir Sinval.
Lazir é sobrinha de Tia Maria, que no dia 30 de dezembro completou 97 anos. Ela é a jongueira mais velha da Serrinha. O jongo é um ritmo que veio da África com os escravos e é uma das origens do samba.
O imóvel ocupado pelos jongueiros é da prefeitura, concedido a elas por 12 anos. Apesar de a Casa do Jongo da Serrinha ter sido inaugurada apenas em 2015, na gestão de Eduardo Paes (PMDB), o trabalho da entidade existe há mais de 50 anos para a preservação das tradições.
Em 2005, o Jongo da Serrinha passou a ser considerado Patrimônio Imaterial do Sudeste pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional).
Há quase 20 anos a Prefeitura do Rio vinha mantendo vínculo de patrocínio para o Jongo da Serrinha. Com a inauguração da Casa do Jongo, as despesas passaram a ser de R$ 400 mil ao ano, atendendo cerca de 400 alunos, entre crianças e adultos, em diversas atividades.
No ano passado, a situação se deteriorou. Segundo a prefeitura, a casa de cultura africana não faz parte da rede mantida pela administração, mas foi beneficiada por recursos da lei de captação de recursos do ISS (Imposto sobre Serviços) em 2017.
Em nota enviada ao BuzzFeed News, a Secretaria de Cultura afirmou que, segundo a lei municipal, como a Casa do Jongo "já está incentivada pela Lei do ISS, a secretaria não pode aportar recursos diretos de patrocínio na referida instituição".
"A Casa do Jongo teve projeto aprovado no valor de R$ 825.195,00. Pelas regras da Lei do ISS, o beneficiado só começa a ter acesso ao dinheiro captado se comprovar que já possui pelo menos 30% do valor total de seu projeto. Até maio de 2017, no entanto, a Casa do Jongo havia captado R$ 140.000,00, valor abaixo dos 30% exigidos pela lei. Por este motivo, a referida instituição solicitou à Secretaria Municipal de Cultura que, em caráter excepcional, pudesse ter acesso a este valor. Devido à "relevância sociocultural do projeto", a SMC autorizou a Casa do Jongo a ter acesso aos R$ 140.000,00 já captados, valor que foi repassado à instituição em 02 de agosto de 2017. A autorização em caráter especial foi uma demonstração de apoio efetivo e de reconhecimento à importância das atividades culturais da Casa do Jongo", diz a nota.
"O dinheiro não deu. Acabou faz tempo. Estávamos trabalhando como voluntários. Mas numa casa daquele tamanho chega um momento em que não dá. Precisamos fechar. Ficou insustentável", disse Lazir.
Para ela, a negociação com a prefeitura poderia ter sido diferente. "Isso é uma coisa muito triste. A prefeitura precisa cuidar de todo âmbito cultural e educacional da cidade. A demanda aumentou com o tamanho da casa. Esse patrocínio já acabou. Deu para alguns meses."
