O relator da CPI da Merenda, deputado Estevam Galvão (DEM), entregou nesta quarta-feira (7) o relatório final da comissão que investiga fraude na compra de merenda para escolas da rede pública. O documento pede o indiciamento de 15 pessoas, a maioria integrantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), fornecedora de suco de laranja.
Deputado Estevam Galvão (DEM), relator da CPI da Merenda: "Esta CPI não está acabando em pizza, não!"
Citado por delatores como beneficiário do propinoduto da cooperativa Coaf para vender alimentos superfaturados à merenda escolar, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), foi poupado no relatório. O texto final não pede o seu indiciamento (para que seja formalmente investigado).
Capez nega que tenha recebido propina da fornecedora de alimentos para a merenda escolar.
"Não pedi nem autorizei ninguém a solicitar, junto à cooperativa investigada, dinheiro ou bens para minha campanha. O delator foi categórico ao afirmar que jamais tratou de dinheiro comigo e que nunca lhe pedi nada, pessoalmente ou por interposta pessoa", defendeu-se Capez em um artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Veja a íntegra aqui.
Entre os 15 pedidos de indiciamento, estão os nomes de Jeter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, que assessoravam Capez, e Luiz Roberto dos Santos, que foi chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin.
Questionado se a corda não tinha estourado para o lado mais fraco, o relator Estevam Galvão (foto baixo) negou.
"Não é verdade. Os nomes que foram citados constam no relatório. Se eu não me engano, o nome do Capez foi citado, o deputado Baleia Rossi [hoje líder do PMDB na Câmara] deve constar no relatório também", disse ele.
A oposição acusa os governistas de forçar o encerramento sem ouvir personagens relevantes para o processo, como advogada que assinou um contrato de R$ 13 milhões e destinou 4,5% deste valor em propina.
Dominada pelo governo, a CPI só foi instaurada depois de pressão dos estudantes e funcionou com apenas um integrante da oposição, o deputado Alencar Santana (PT), que afirmou que entregará um relatório separado do de Galvão.
O PT pediu vistas ao relatório de Galvão, mas o pedido não foi concedido. No entanto, a sessão foi suspensa até terça-feira, quando Alencar entregará o relatório petista. A oposição acusa os governistas de forçar o encerramento sem ouvir personagens relevantes para o processo.
Uma das personagens é a advogada Vanessa Paciello Laurino, dona da Paciello Consultoria Jurídica, que firmou um contrato de R$ 13 milhões com a Coaf e, segundo o lobista Marcel Julio, 4,5% desse valor, seria propina. Marcel Julio é intermediário nesse contrato.
De acordo com Alencar Santana, o contrato ligaria parlamentares ao esquema. O presidente da CPI, deputado Marcos Zerbini (PSDB) disse ao BuzzFeed que Marcel Julio e o presidente da Coaf não ratificaram junto à Justiça essas acusações e que não viu necessidade de convocar a advogada para depor.
Citado pelo deputado Estevam Galvão, o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP) informou, por meio de sua assessoria, que o chefe do esquema de propina, o ex-presidente do Coaf, Cássio Chebabi, o isentou de participação no caso das fraudes na merenda escolar.
Em nota enviado ao BuzzFeed Brasil, a assessoria de Baleia afirma que, em depoimento à Polícia Civil em fevereiro, Chebabi, que fez acordo de delação premiada, disse que "Baleia não abriu (as portas de) nenhuma prefeitura". "Além disso, o advogado de Chebabi, Ralph Tórtima, também deu declarações a veículos de comunicação confirmando o conteúdo deste depoimento", informa a nota.
Principal representante do governador Geraldo Alckmin na CPI, o deputado Barros Munhoz (PSDB) também insistiu em dizer durante a sessão que a comissão não seria encerrada em pizza. Ele defendeu que o PT tivesse tempo de ler o relatório.
De fora do plenário, os estudantes esperavam o encerramento da sessão para protestar durante a entrevista coletiva de Estevam Galvão com palavras de ordem contra o governador Alckmin e Fernando Capez.
