A um ano da eleição, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) prepara uma licitação para gastar R$ 35 milhões de dinheiro público em propaganda.
Já houve uma cotação de preços com cinco empresas.
A iniciativa, inédita na Casa, prevê que a verba saia de um fundo criado pela Assembleia para guardar o dinheiro proveniente do recebimento de aluguéis de seus prédios públicos, ocupados por agências bancárias e restaurantes.
O BuzzFeed News teve acesso aos documentos da solicitação do procedimento licitatório. O processo já passou pelos departamentos de Comunicação e Compras.
Em determinado trecho, é confirmado que há recursos suficientes para a despesa.
O Departamento de Comunicação da Assembleia informou nesta quarta (20) à reportagem que o gasto inédito pode sair do chamado Fundo Especial de Despesas, que tem recursos de R$ 51 milhões.
O estudo da licitação começou em abril deste ano, antes mesmo de ser discutido pelos deputados em sessão plenária. E teve início menos de um mês depois da posse do novo presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), em 15 de março.
O texto prevê que seja contratada uma agência de propaganda pelo modelo de concorrência por melhor técnica, que não considera o menor preço oferecido pelas empresas que disputem a verba.
O trabalho pedido para as agências inclui criação publicitária e compra de espaço publicitário em veículos.
O presidente da Assembleia, deputado Cauê Macris tem afirmado que ainda se trata de um estudo, mas defende que é relevante dar visibilidade ao trabalho dos deputados.
As cinco empresas que enviaram propostas de preço são Artplan Comunicação SA, Bespoke Publicidade e Propaganda Eireli-EPP, Finitri Comunicação Visual e Propaganda Ltda, João A. A. Diniz & Cia Ltda EPP e Puxe Comunicação Eireli.
Segundo o departamento de Comunicação, a tomada de preços "nesta fase do processo atende a legislação, mas não possui qualquer relação com uma eventual disputa, uma vez que não há concorrência aberta". A Assembleia afirmou que, com base no Caufesp (Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo), solicitou consulta para 11 empresas e que as cinco citadas foram as que responderam.
O processo do procedimento licitatório ganhou a nomenclatura 310/2017 e é digital.
Em nota enviado ao BuzzFeed Brasil, o Departamento de Comunicação da afirmou que "o que há neste momento é um estudo de viabilidade para contratação de agência de publicidade para Assembleia Legislativa de São Paulo, que não foi sequer concluído" e que a licitação não foi instaurada.
A diretoria citou que outros poderes públicos e casas legislativas mantêm esse tipo de contrato com agências de propaganda. De acordo com ela, "o estudo em andamento sugere concorrência por 'Melhor Técnica'. Nesta modalidade, após classificação das melhores propostas técnicas, são realizadas disputas de preços (exemplo: a primeira classificada técnica é convidada a fazer o melhor preço apresentado; na discordância, a proposta é feita para segunda colocada e assim sucessivamente".
