“Hoje nós ganhamos com nossa convicção, com a certeza de Lula é inocente. Gleisi tem o papel que prova que registramos Lula candidato à presidência do Brasil”.
A frase acima foi dita pela ex-presidente Dilma Rousseff, que tal como fez a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros aliados de Lula, estão tratando a folha de papel em que se pede o registro de candidatura de Lula como uma “prova” de que ele está registrado para concorrer.
Não é bem assim.
Registro de candidatura de Lula está feito. Gleisi mostra o papel e Haddad diz que só com Lula a democracia pode ser reestabelecida. https://t.co/ADHBHtYbFC
Uma vez solicitado o registro, o TSE irá publicar no Diário oficial um edital com todas os pedidos dos candidatos. Isso deve acontecer nesta quinta ou sexta-feira.
A partir disso, um prazo de cinco dias será aberto para que o Ministério Público, partidos políticos, ou candidatos possam enviar ao TSE petições de impugnação de candidatura, o que deve acontecer no caso de Lula.
Lembrando ainda que, na Justiça Eleitoral, o sábado e o domingo valem para a contagem de prazos.
Após esses cinco dias, a defesa com com outros sete para apresentar sua contra-argumentação.
Instruído o processo, o relator pode acatar ou não o pedido da candidatura. Sendo negado ou aceito, é possível que qualquer uma das partes recorra ao plenário para uma decisão final sobre o tema.
Ex-ministro José Dirceu reapareceu em ato pelo registro da candidatura de Lula
José Dirceu se junta à marcha do MST para registrar Lula como candidato a presidente no TSE. Também são aguardados governadores, Haddad e a cúpula do PT, que estão reunidos na sede do partido. Segundo o MST, são dez mil pessoas das três colunas que marcharam a Brasília. https://t.co/GGkIcFlCjA
No caso de Lula, há uma tendência de a defesa tentar pedir para que testemunhas sejam ouvidas e provas produzidas, o que amplia o prazo para o julgamento do registro.
Ministros do TSE ouvidos pela BuzzFeed News, no entanto, dizem que a corte está preparada para eventuais manobras protelatórias e que a tendência é a de rejeitar o pedido de candidatura de Lula.
Isso porque seu caso não depende de provas ou testemunhas, é o que se chama no jargão jurídico de um simples caso de “matéria de direito”.
Ou seja, Lula não pode concorrer por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, uma “matéria de direito”, que não depende de se ouvir ou deixar de escutar testemunhas. Isso sem mencionar o fato de que ele está preso em Curitiba (PR).
O prazo final que o TSE tem para julgar as candidaturas presidenciais é 17 de setembro, quando as urnas são alimentadas com as fotos e dados dos candidatos que vão disputar as eleições.
Com a perspectiva de negativo do registro de candidatura, a tendência do PT é efetivar o por enquanto vice da chapa, Fernando Haddad, como candidato à Presidência, tendo Manuela D'Ávila (PCdoB) como vice.
CAMPANHA PELO NORDESTE
Durante o dia, apoiadores e opositores do ex-presidente tomaram as redes sociais. Os primeiros levaram ao Trending Topics do Twitter a hashtag #LulaÉCandidato. A resposta, #LulaÉPresidiário, também foi à lista dos temas mais discutidos da rede social.
Antes de protocolar o pedido de registro da candidatura, os líderes do PT se reuniram com os governadores petistas Wellington Dias (PI), Rui Pimenta (BA) e Fernando Pimentel (MG), além do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB.
Na reunião estava o ex-governador baiano Jaques Wagner, que defendeu que Haddad assuma imediatamente as agendas pelo país.
O PT estava em dúvida sobre a melhor estratégia: mostrar Haddad e correr o risco de ele ser visto como o plano B do partido em ação ou segurar a agenda para evitar superexposição.
Gleisi afirmou que não havia racha no partido. “Jamais tivemos discussão sobre esconder Haddad, esconder Manuela. A partir do momento do registro, a campanha está na rua e quem fará a campanha será Fernando Haddad, seu candidato a vice”, disse a petista.
Na sexta-feira, Haddad deve viajar ao Piauí, como primeira viagem de campanha de rua.
Haddad também pediu, durante a coletiva, que os meios de comunicação que promovem debates e entrevistas convidem Lula e, em caso de ser negada autorização judicial, o deixem representar o ex-presidente.
Ao chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Haddad afirmou: “Lula está liderando todas as pesquisas de opinião contra todos os prognósticos desses golpistas que usurparam o poder. Acharam que iam derrotar o Lula com um processo injusto, parcial e esta aí a liderança dele.”
Ele disse que o partido usará de todos os recursos jurídicos para viabilizar a candidatura.
MORO
Os petistas também criticaram a decisão do juiz federal Sergio Moro de adiar para novembro, depois da eleição, o depoimento do ex-presidente Lula no processo sobre o sítio de Atibaia.
Em sua decisão, Moro afirma que com o adiamento tenta evitar o uso eleitoral do processo já que as audiências são gravadas em vídeo e fortemente repercutidas pela imprensa.
“Curioso é que a oportunidade que o Lula tem de se defender é exatamente esta. Neste momento em que ele tem a oportunidade de se defender é cassado o direito dele de falar antes das eleições? Por que ele [Moro] não adiou o depoimento das testemunhas de acusação que não trouxeram nada de novo para o processo?”, disse Haddad.
Gleisi Hoffmann disse que o juiz Moro “politizou o processo até agora”. “Parece brincadeira, né? Moro não quer uma exposição pública de Lula. Essa é a verdade. É muita perseguição o que está acontecendo.”