O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio resolveu cobrar a fatura da humilhação pública que sofreu ao ser demitido no fim-de-semana, recusando a oferta da pasta da Transparência.
Com isso, Serraglio reassume o mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná e desaloja o suplente Rodrigo Rocha Loures – o ex-assessor de Temer que herdou a cadeira na Câmara e foi flagrado recebendo uma mala de propina da JBS.
Agora, Rocha Loures – que havia sido afastado do mandato por ordem do ministro do STF Edson Fachin – passa a correr risco de ser alvo de uma prisão preventiva, medida adotada contra outros alvos que receberam propina documentada pelas operações controladas da Polícia Federal.
Como o BuzzFeed Brasil revelou, Serraglio não recebeu sequer um telefonema de Michel Temer recebeu para lhe comunicar da decisão de tirá-lo do ministério nem para convidá-lo oficialmente para a Transparência.
A decisão de Serraglio quebrou o plano do governo, que queria vê-lo na transparência, deixando livre a vaga de Rocha Loures na Câmara.
Como deputado, Rocha só pode ser preso em flagrante e ainda precisaria existir um aval da Câmara para que ele pudesse ser preso pela Lava Jato.
Tal situação foi fundamental para que o ministro do STF Edson Fachin limitasse seu mandato mas não acatasse o pedido de prisão.
Com o retorno de Serraglio e saída definitiva de Loures da condição de deputado, esse óbice não existe mais.
De acordo com o Ministério Público Federal, Loures, flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil da JBS, agiu, juntamente com o presidente Michel Temer, para obstruir a Justiça. Os dois são investigados pelo STF.
Agora, o Supremo terá que reavaliar o pedido de prisão sobre outra perspectiva. Loures, como um cidadão comum, e não mais um deputado, deve ou não ser preso preventivamente para cessar suas investidas contra a Lava Jato.
Após a negativa da prisão de Loures e de Aécio Neves, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso pedindo para que o próprio Fachin reconsiderasse sua decisão ou que submeta o caso ao pleno do Supremo.
A possibilidade cada vez mais real de uma prisão de Loures deixa o Palácio do Planalto em alerta, uma vez que, preso, ele tenderia a fechar um acordo de delação premiada em que poderia entregar o próprio presidente da República.
Após a deflagração da operação Patmos, Loures chegou a enviar seu advogado para a PGR e discutiu com procuradores a possibilidade de um acordo.
Na avaliação preliminar de membros do Ministério Público, Loures não parecia disposto a fazer um acordo em que contasse tudo o que sabia, por isso as conversas foram interrompidas.
Além disso, após ver que o governo estava a seu lado e faria de tudo para mantê-lo na condição de deputado, ele substituiu seu advogado e passou a ter esperanças de responder ao processo em liberdade.
Em sua nova situação, mesmo sem ser parlamentar, ele não deve ter seu caso remetido à primeira instância da Justiça (leia-se Sergio Moro). Isso porque seu caso está tão ligado ao de Michel Temer que o MPF e o STF devem lhe garantir o foro por conexão.
Isso é, seria impossível tocar o processo contra Temer e ele caso cada um dos dois respondesse em instâncias diferentes da Justiça.
Caso o governo não arrume outra maneira de fazer Loures voltar à Câmara, é grande o risco de o ex-assessor especial de Temer ser levado ao cárcere.
NOTA SERRAGLIO
"Prezados,
Segue Nota Oficial do deputado federal Osmar Serraglio sobre a recusa para o Ministério da Transparência.
Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Agradeço o privilégio de ter sido Ministro da Justiça e Segurança Pública de nosso País.
Procurei dignificar a confiança que em mim depositou.
Volta para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos.
Osmar Serraglio"