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Político cassado no Amazonas usa argumento de Temer para tentar se salvar do TSE

Processo discute situação parecida com a de Temer: o vice do Amazonas quer ficar no governo mesmo com a chapa cassada pelo TSE.

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Uma ação no Supremo Tribunal Federal pode impactar na possibilidade do presidente Michel Temer ficar no governo caso a Justiça Eleitoral casse a chapa Dilma-Temer, acusada de caixa dois de campanha.


A tese de Temer é que ele, enquanto vice, não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades cometidas pelo comando de campanha. Esse é exatamente o caso de uma ação protocolada no Supremo na terça-feira (16).

Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 456. Sob esse nome pomposo, a ação é um tipo de processo que tem duplo alcance: mais do que decidir casos específicos, serve para firmar o entendimento do Supremo sobre questões da Constituição.


O processo é movido pelo partido Solidariedade, que quer colocar José Henrique Oliveira como governador do Amazonas. Ele era vice da chapa de José Melo, cassada por compra de votos. Os dois deixaram o governo por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.

Diz a ação:

“Em momento algum, foram trazidos ao conhecimento do Poder Judiciário nem mesmo indícios da coadunação do Sr José Henrique Oliveira com o esquema de captação ilegal de votos. Nem mesmo em nenhuma das contestações foi apresentado fato, documento ou menção a conduta ou participação individualizada comprobatória da ciência do Vice-Governador acerca dos fatos que lhe ensejaram tamanha reprimenda”.

O processo não tem data para ser julgado no Supremo Já a ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer no TSE começará a ser discutida no começo de junho.

O BuzzFeed Brasil Brasil apurou que o relator do processo no Supremo, Ricardo Lewandowski, deve decidir o caso em caráter liminar antes do julgamento no TSE, marcado para 6 de junho.

E, com base em sua própria jurisprudência de quando foi presidente da corte Eleitoral, não deve permitir a separação das chapas, mantendo, assim, a convocação de novas eleições no Amazonas.


Como, apesar de liminar (provisória), a decisão será de um ministro do Supremo, que está acima do TSE, o entendimento de Lewandowski vai impactar no votos dos ministros na corte eleitoral.

O exemplo mais recente do imbróglio no TSE é justamente o do Amazonas, que governador e vice perderam o cargo, como entendeu a corte eleitoral. Agora, o vice espera reverter a decisão no Supremo.

A depender do resultado e do prazo do julgamento do TSE, o processo do Amazonas pode ter impacto direto na situação de Temer.

Veja também:

Depois de 2 anos de instrução, TSE adia julgamento de Dilma e Temer


Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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