O desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, mandou nesta sexta-feira o ex-médico Roger Abdelmassih, 73, voltar para o presídio de Tremembé, onde cumpre pena de 181 anos pelo estupro de dezenas de ex-pacientes.
Almeida concedeu liminar a pedido do Ministério Público, que questionou a decisão de uma juíza de Taubaté que deixou que Abdelmassih cumprisse pena em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, porque ele alegou estar com problemas de saúde. Ele é cardiopata.
Em dois recursos enviados aos desembargadores, o promotor público Marcelo Negrini, de Taubaté, afirmou que há "fortes indícios" de que Abdelmassih parou de tomar uma medicação diurética de uso contínuo deliberadamente para complicar seu estado de saúde.
Na decisão, o desembargador o desembargador afirma que o perito indicado para analisar a situação de Abdelmassih confirma que ele tem "doença coronariana grave, com recomendação de tratamento clínico (não havendo indicação da impossibilidade desse tratamento ser realizado no sistema prisional, que conta com hospital, inclusive)".
O desembargador concedeu a liminar para que Abdelmassih aguarde na prisão o julgamento de outro recurso do promotor, um agravo de instrumento para suspender definitivamente a decisão da juíza.
O desembargador menciona a denúncia do promotor de que Abdelmassih forçou p agravamento de sua condição de saúde. "Não bastasse, há notícia de que médicos internados no presídio relataram que Roger Abdelmassih deixou propositalmente de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere".
Especialista em fertilização in vitro, Abdelmassih foi condenado a 181 anos de prisão pelo estupro e abuso de mais de 50 ex-pacientes. Enquanto respondia ao processo em liberdade, ele ficou foragido por três anos, sendo encontrado no Paraguai em 2014.
Abdelmassih cumpria pena no presídio de Tremembé, em uma unidade de detentos que devem ficar longe da população carcerária por serem muito conhecidos, serem policiais ou terem cometido crimes como estupro.
Na semana passada, a juíza Sueli Zeraik Armani, da Vara de Execução Penal de Taubaté, aceitou o pedido da defesa do ex-médico para que, por motivo de saúde, cumprisse pena domiciliar, desde que usasse tornozeleira eletrônica.
Antes de ir para casa, um apartamento alugado com a mulher e os filhos em um prédio de luxo de Pinheiros, em São Paulo, Abdelmassih, que tem problemas cardíacos de pressão, ficou alguns dias internado.
O MP afirmou que o perito médico indicado para averiguar a situação de saúde de Abdelmassih no presídio "estranhou o fato de que o mesmo, em pouco espaço de tempo, apresentara piora excessiva em seu estado de saúde".
O promotor afirmou que, ao analisar documentos sobre o caso, "vemos que há fortes indícios de que o sentenciado tenha 'planejado' atingir determinado estado de saúde a justificar o pleito de indulto ou prisão domiciliar".
De acordo com o promotor, o perito viu três possibilidades da piora rápida do ex-médico: a suspensão ou o uso incorreto de seus medicamentos, ou, ainda, algum fato novo em sua doença.
"Todavia, é certo que as duas primeiras 'hipóteses' se tornaram mais presentes com a internação do sentenciado e sua pronta recuperação à época, fato ocorrido no Hospital Regional dessa cidade", afirma o documento do MP.
A essas informações, o promotor somou os depoimentos de dois detentos colegas de Abdelmassih, um deles o ginecologista Hélcio Andrade, que, como o colega, foi preso por estupro e abuso de pacientes.
Os presos disseram que Roger Abdelmassih não fazia uso do diurético e, questionado por eles, disse que o medicamento tinha acabado. Helcio Andrade afirmou em depoimento que não sabia dizer se o colega não tomava o remédio "por esquecimento ou de forma proposital", mas disse que na cela de Abdelmassih não havia diurético.
O MP confronta esses depoimentos com as constantes visitas da família e dos médicos particulares ao presídio.
Segundo o promotor, "as inúmeras visitas recebidas pelo sentenciado, de familiares e médicos particulares devidamente registradas na unidade e nos autos, bem como os inúmeros requerimentos efetuados pela sua defesa no feito, revelam que o mesmo recebe toda a atenção e cuidados possíveis no tocante ao seu quadro de saúde".
O promotor vai além ao afirmar que Abdelmassih teve intenção de piorar de saúde: "A prova de que seu estado de saúde se agravou de forma proposital pode ser facilmente explicada com a sua última internação e posterior alta, curiosamente ou 'coincidentemente', um dia e meio após o deferimento da medida [prisão domiciliar], quando então rumou, em carro particular – não ambulância, o que seria de se esperar para quem apresenta quadro de saúde extremamente grave – para sua residência".
O MP enviou dois pedidos ao Tribunal de Justiça, um mandado de segurança e um agravo de instrumento, e aguarda decisão dos desembargadores para saber se Abdelmassih retornará ao presídio do Tremembé.
Procurada, a defesa de Roger Abdelmassih ainda não se manifestou.