O presidente Michel Temer (PMDB) publicou nesta sexta (7) uma medida provisória, a MP 785, que altera o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2018. Segundo o governo, serão 330 mil vagas no próximo ano.
Veja as principais mudanças:
Desconto em folha
O aluno terá as parcelas do financiamento descontadas diretamente de seu pagamento quando arrumar um emprego.
Prazos
O estudante terá de pagar a prestação do financiamento tão logo termine o curso. Antes, ele tinha 18 meses para começar a pagar. O prazo, no entanto, será maior, até 14 anos, a depender do valor da mensalidade.
Juros
A taxa de juros vai variar de acordo com a renda familiar do estudante. O governo anunciou juro zero para alunos com renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Fies dividido em 3
Agora, haverá três modalidade de financiamento.
Fies 1: haverá 100 mil vagas. Estes são os contemplados com os juros zero e parcelamento até 10% de sua renda mensal. Nesta modalidade, o governo vai dividir o risco de inadimplência com as universidade, o que, segundo o MEC, economizará R$ 300 milhões.
Fies 2: Este traz 150 mil vagas para alunos com renda familiar até cinco salários mínimos. As vagas cobrem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Neste haverá cobrança de juros que, segundo o governo, serão baixos.
Fies 3: Este é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os juros são também baixos para estudantes com renda per capita até cinco mínimos. Neste caso, são 60 mil vagas. O MEC pode fazer uma nova linha de financiamento com o Ministério do Trabalho para abrir mais 20 mil.
Números:
De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação, o número de inscritos no Fies, que teve início por uma lei de 2010, teve um boom nos últimos anos, com aumento da inadimplência.
Pelos dados divulgados, dos 6,6 milhões de estudante matriculados, 1,9 milhão era beneficiado pelo Fies, 100 mil a mais que o número de alunos da rede pública. Em 2010 eram 200 mil. No ano passado foram 201 mil novos inscritos no financiamento do governo.
Esta semana, o Ministério anunciou que haverá 75 mil novas vagas para o segundo semestre, o que totaliza 225 mil no ano.