O suposto esquema de desvio de recursos para a construção do Museu do Trabalhador em São Bernardo do Campo, o chamado "Museu do Lula", contou com uma empresa fantasma que, em um de seus endereços, era uma oficina mecânica.
Segundo o inquérito da Polícia Federal ao qual o BuzzFeed Brasil teve acesso, a empresa Construções e Incorporações CEI Ltda é fantasma e foi usada para desviar cerca de R$ 11 milhões das obras de construção do museu, que é de responsabilidade da prefeitura de São Bernardo, administrada por Luiz Marinho (PT).
A obra teve início em 2012, com previsão de ficar pronta em nove meses. Ainda não foi inaugurada. Já foram gastos mais de R$ 19 milhões.
De acordo com dados extraídos nesta terça-feira da Junta Comercial de São Paulo, a empresa divulgou um capital social de R$ 20,785 milhões. A PF acusa os integrantes da prefeitura de habilitarem a empresa em 2012 sem checar se ela realmente existia.
O Ministério Público Federal informou que a CEI recebeu R$ 15 milhões entre 2012 e 2016 e que os pagamentos incluíram serviços que não foram prestados e materiais que não foram fornecidos.
A PF afirma que um dos endereços divulgados pela empresa era inexistente e, no endereço anterior, funciona uma oficina mecânica. Segundo o inquérito, trata-se de "um imóvel comercial bastante simples, composto por um salão térreo e duas sobrelojas no primeiro piso, totalmente incompatível com uma empresa que declarou capital social de R$ 7 milhões e patrimônio líquido de R$ 20 milhões.
Ainda de acordo com o inquérito, os sócios e ex-sócios da empresa são laranjas do esquema. Um deles, o eletricista Erisson Saroa Silva, admitiu à polícia ser laranja em troca de um salário mínimo. Nos documentos da Junta Comercial ele chegou a constar como detentor de uma cota de R$ 10,3 milhões. Saiu da CEI em 2013, embora em sua declaração de Imposto de Renda esse patrimônio nunca tenha aparecido.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal acusam dois secretários e um ex-secretário da prefeitura de São Bernardo, funcionários e empresários de participação no esquema criminoso. Chamada de Hefesta, a operação da PF cumpriu oito mandados de prisão e oito conduções coercitivas, além de busca e apreensão na prefeitura, em escritórios do Ministério da Cultura (que fomenta a construção do museu) e empresas. A Justiça Federal mandou paralisar as obras.
Foram presos os secretários Alfredo Buso (Obras) e Oswaldo de Oliveira Neto (Cultura) e o ex-secretário-adjunto de Obras Sérgio Suster. Além da fraude na licitação, teria ocorrido irregularidade em convênio celebrado com o Ministério da Cultura. As prisões são temporárias.
A PF e o Ministério Público Federal investigam o caso desde 2015. Além da CEI, outras empresas são suspeitas de fraudar contratos e emitir notas falsas.
O que diz a prefeitura de São Bernardo do Campo:
A prefeitura de São Bernardo do Campo divulgou nota sobre o ocorrido: "A Prefeitura de São Bernardo do Campo é a maior interessada em que tudo seja esclarecido e está à disposição das autoridades competentes para fornecer as informações necessárias. A Prefeitura tem certeza que nenhum desvio institucional foi cometido nesta obra".