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Ministério Público cobra de hospital do Espírito Santo motivo por não fazer o aborto da menina

Dados da criança vítima de estupro foi vazado, inclusive com o nome do hospital de Recife onde ela foi atendida.


O Ministério Público Federal do Espírito Santo questionou formalmente, nesta segunda-feira (17) o motivo pelo qual o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) se negou a fazer o aborto legal da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.

De acordo com ofício enviado à superintendência do hospital e ao reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio, requer das instituições informações sobre o vazamento de dados sigilosos da criança.

Reprodução/Internet

Tumulto na porta do hospital de Recife depois de vazamento de dados da vítima.

A partir do vazamento do nome da menina e do local onde ela seria internada, em Recife, a ativista de extrema-direita Sara Winter fez uma campanha nas redes sociais que resultou em tumulto na porta do hospital onde foi realizado o procedimento, aos gritos de "assassino" para o médico que realizou o atendimento, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros.

O aborto é legalizado em três situações no Brasil: estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia do feto. O caso da criança do Espírito Santo se enquadra em dois desses quesitos: estupro e risco de morte. Esse direito está previsto na lei há 80 ANOS, uma vez que figura no Código Penal, de 1940.

O hospital e a universidade do Espírito Santo têm até as 17 horas de quinta-feira para responder.

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, especialistas em direito humanos pela PUC, Sara Winter, que na verdade se chama Sara Fernanda Giromini, pode ser responsabilizada criminalmente pelo vazamento de dados sigilosos. A ativista já é investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer parte de uma rede de ódio e fake news bolsonarista. Sara já trabalhou para o governo Bolsonaro no Ministério dos Direitos Humanos, de Damares Alves.

Na sexta-feira, a assessoria da ministra informou, em nota, que enviou equipe a São Mateus para acompanhar o caso. Segundo o ministério, seus assessores se reuniram com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a rede de proteção de direitos do município e o conselho tutelar local.

A menina passou mal na semana passada, sendo levada ao hospital, onde revelou-se a gravidez. Ela contou que sofria abusos do tio, um homem de 33 anos que está foragido, desde os 6 anos de idade.

Pela manhã, um juiz do Espírito Santo ordenou que os sites de redes sociais tirassem da internet os posts de Sara Winter que continham informações sobre a menina.




Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

Contact Tatiana Farah at Tatiana.Farah@buzzfeed.com.

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