Mãe de uma menina transexual de 13 anos, Mara Beatriz acusou a Escola Educar Sesc, de Fortaleza, de transfobia. Em depoimento nas redes sociais nesta terça (21), ela afirmou que a filha, Lara, estuda no colégio desde os dois anos de idade, mas que teve sua rematrícula negada para 2018 e foi orientada a buscar "outra escola, que possa atender 'as necessidades' dela".
Mara Beatriz escreveu que a direção da escola admitiu que a Lara é "uma ótima aluna, com boas notas e comportamento". A mãe classificou o episódio como o "cúmulo da transfobia": "Simplesmente a expulsaram, a enxotaram".
Lara fez sua transição de gênero e, em agosto, ingressou na direção da escola com pedido de retificação dos documentos escolares. Ela e sua família têm sido ajudadas pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, de Fortaleza, para a obtenção dos documentos.
De acordo com Tel Cândido, coordenador do centro, a escola ainda não deu respostas formais sobre a documentação. Nesta quarta-feira, depois que Mara Beatriz ingressou com uma queixa na Delegacia de Crimes contra a Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa) e sua denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, a escola voltou atrás.
Em nota à imprensa, o grupo Fecomércio de Fortaleza, responsável pela Escola Educar Sesc, afirmou que a matrícula da menina está garantida para 2018.
"O Sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental, em Fortaleza, repudiam qualquer atitude de preconceito. A Escola está averiguando os fatos e tomando as devidas providências. A premissa básica do Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação. Analisamos o caso e a aluna tem matrícula assegurada em 2018, como todos os veteranos", afirma a nota.
"Voltar atrás não diminui a gravidade do caso. Tudo isso tem de ser investigado. Uma criança foi lesada em seus direitos", disse Tel Cândido. A delegada Juliana Amaral, do Dececa, está investigando o episódio e ouviria ainda nesta quarta-feira a criança.
Em entrevista no mês passado jornal O Povo, Lara contou como foi sua transição de gênero. Escolas e instituições de ensino têm obrigação de retificar documentos com os nomes sociais das pessoas LGBT, de acordo com uma norma de 2015.
Ainda na tarde desta quarta, a Fecomércio divulgou uma segunda nota, desta vez com um pedido de desculpas para a família de Lara e para a menina. Lamentou que "qualquer atitude, fruto de preconceito ou desconhecimento, tenha causado sofrimento à família da Lara" e afirmou que "determinou imediata apuração e tomada de providências para o acolhimento da aluna, bem como a adoção de protocolos para que fatos semelhantes não voltem a acontecer".