A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que permitia a suspensão do cumprimento de pena dos condenados em segunda instância, o que poderia beneficiar o ex-presidente Lula, teve vida curta.
Concedida às 14h30 por Marco Aurélio, a decisão foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, às 19h39.
Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dezenas de outros presos da Lava Jato vão continuar na prisão. A defesa do petista já havia pedido seu alvará de soltura e a cúpula do PT estava se dirigindo a Curitiba para festejar a libertação.
Toffoli suspendeu a liminar de Marco Aurélio até que a matéria seja julgada pelo colegiado do STF. A votação está pautada para o dia 10 de abril do ano que vem. Ele atendeu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou que a suspensão do cumprimento de pena traria grave dano à ordem e à segurança pública.
Mais cedo, Marco Aurélio disse ao BuzzFeed News que sua decisão só deveria ser analisada pelo colegiado, não por Toffoli no plantão. Leia aqui.
O presidente do Supremo escreveu que a decisão monocrática de Marco Aurélio contrariou um entendimento do colegiado sobre o tema, uma vez que o STF já autorizou a prisão de condenados em segunda instância cujos processos não tenham transitado em julgado.
“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz”, diz a decisão de Toffoli.
De acordo com o presidente do STF, sua decisão tem “como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da República ao consignar na inicial que a decisão objeto de questionamento ‘terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país’”.
