O empresário que usou dinheiro da Lei Rouanet para bancar a festa do próprio casamento virou réu na Justiça Federal em São Paulo, ao lado de outras 28 pessoas.
Felipe Amorim, sócio da Bellini Cultural, empresa especializada em captar recursos da lei Rouanet para projetos culturais, foi denunciado por participar de um esquema que envolve fraude de R$ 21 milhões, segundo o Ministério Público Federal.
Esses recursos foram obtidos por meio da lei Rouanet, que permite renúncia fiscal para incentivo de projetos culturais aprovados pelo Minc (Ministério da Cultura).
De acordo com as investigações, os projetos culturais da Bellini não cumpriam os requisitos obrigatórios e escondiam fraudes como eventos corporativos (como um show do Roberto Carlos só para clientes VIP) e o casamento de luxo de Felipe.
Segundo o Ministério Público, as fraudes da Bellini eram divididas em superfaturamento; elaboração de serviços e produtos fictícios; duplicação de projetos; utilização de terceiros como proponentes; e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
Entre as contrapartidas ilegais estão publicação de livros corporativos para serem distribuídos como brindes e shows corporativos com artistas famosos apenas para clientes, além da devolução de dinheiro para a empresa patrocinadora.
O casamento de Felipe Amorim, diretor de marketing da Bellini Cultural e filho do sócio principal, Antonio Carlos Bellini Amorim, contou com show do sertanejo Leo Rodriguez, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.
Pai e filho são réus, além de outro irmão de Felipe, Bruno, e executivos da empresa. São processados sob acusação de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.
Funcionários de empresas patrocinadoras de eventos também estão sendo processados. As empresas estão impedidas de obter benefícios via lei Rouanet até o julgamento. São elas: Intermédica, KPMG, Lojas Cem, Nycomed Pharma / Takeda Pharma, Grupo Colorado, Cecil, Scania, Roldão, Cristália, Demarest. Os crimes de que são acusadas são associação criminosa e estelionato contra a União.