O "Lula livre" que militantes petistas estão carimbando nas notas de real rendeu um intenso bate-boca no comércio e na internet, mas não invalida o valor do dinheiro. O Banco Central afirmou, em nota oficial, que "cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária".
Já o Procon, órgão de defesa do consumidor, diz que pode ser acionado por consumidores que se sintam lesados caso um comerciante não queira receber a cédula.
Desde que militantes pró-Lula começaram uma campanha carimbando as cédulas de real, parte dos comerciantes já disseram que não aceitariam as notas. A polêmica aumentou com um aviso que viralizou no WhatsApp, mas que se trata de uma notícia falsa. De acordo com o aviso, o Banco Central havia proibido a rede bancária de receber o dinheiro carimbado e mandado chamar a polícia para quem apresentasse uma cédula danificada.
Na verdade, a nota do Banco Central, além de afirmar que a cédula rasurada não perde a validade, diz apenas que "as notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição".
O Banco Central não esclarece, no entanto, se a nota carimbada é considerada "descaracterizada" e se será inutilizada, gerando gastos para o Erário.
"O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país e sua reposição elevará ainda mais esse custo", afirma o texto.
Carimbo Lula Livre!! Se essa moda pega...
O BuzzFeed News procurou o Banco Central para saber se há uma regra rígida e específica que obrigue ou isente o comerciante a receber uma cédula alterada, mas que se mantenha em condições de identificação (que é o caso do dinheiro carimbado), mas não obteve resposta porque a instituição afirmou que iria se ater ao conteúdo da nota oficial.
Comerciantes de Curitiba deixam aviso para quem for pagar com cédulas com carimbo ''Lula Livre''
O advogado Ives Gandra Martins, que preside o Conselho Superior da Fecomercio, afirmou que os comerciantes podem se negar a receber a nota carimbada. "Cabe ao cidadão decidir se aceita ou não a cédula danificada. Ele decide se vende o produto e recebe a nota com a alteração, que foi feita propositalmente [o carimbo]".