Começa nesta quinta-feira (5) o julgamento de cinco dos oito acusados de assassinar brutalmente a travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, em Fortaleza, no dia 15 de fevereiro do ano passado. Dois homens ainda estão foragidos e outro aguarda o julgamento de um recurso para também ser levado a júri popular.
Um vídeo de 35 minutos mostrou os momentos finais de Dandara, quando ela foi agredida com socos, tapas, pedradas, pauladas e ofensas. Dandara levou ainda dois tiros. Ela foi atraída pelo grupo para o bairro Bom Jardim, na periferia da cidade, a alguns quilômetros de sua casa. Foi uma emboscada.
Segundo o promotor Marcus Renan Palácio, os oitos adultos e quatro adolescentes (que foram apreendidos e submetidos a medidas socioeducativas) acusados pela morte de Dandara integravam uma quadrilha local de tráfico de drogas.
"Eles todos eram amigos e participavam de uma gangue do domínio do tráfico no bairro Bom Jardim", disse o promotor do Ministério Público do Ceará. Ele usou o vídeo, feito por um dos agressores, para identificar todos eles. As cenas de violência explícita viralizaram nas redes sociais. Dandara está sozinha e indefesa enquanto apanha e é humilhada com ofensas homofóbicas.
"Eles mataram motivados pelo deletério sentimento homofóbico. Um [dos agressores] diz literalmente: essa carniça está de calcinha. Tu vais morrer", disse o promotor, para quem foi possível identificar todas as responsabilidades: "quem chutou, quem atirou pedra, quem deu paulada, quem a jogou no carrinho de mão".
Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Isaías da Silva Camurça e Francisco Gabriel Campos dos Reis serão levados a júri popular na quinta-feira, a partir das 9h.
Eles serão julgados por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Com prisão decretada, Jonathan Willian Sousa da Silva e Francisco Wellington Teles estão foragidos. Já o réu Julio Cesar Braga da Costa aguarda julgamento de recurso para ser levado a júri popular.
Nesta terça (3), começou o credenciamento no Fórum Clóvis Beviláqua, onde fica a 1ª Vara do Júri de Fortaleza. De acordo com o Tribunal de Justiça, haverá cerca de 100 vagas para quem quiser assistir ao julgamento.
Entidades de direitos LGBTQ devem acompanhar o julgamento e já marcaram manifestações para a entrada do fórum, como é o caso do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab).
"Do ano passado até o início deste ano foram 47 assassinatos de transexuais no país. São dados de entidades LGBT porque, a rigor, as polícias judiciárias não cadastram como crime homofóbico. Nenhuma legislação inibe a ação delituosa, nem mesmo a dosimetria da pena. O que inibe é a certeza de que se será punido", disse o promotor em entrevista por telefone ao BuzzFeed News.