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Só quem acertar mais de 7 neste teste entendeu a criminalização da homofobia

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (13), por 8 votos a 3, equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.

  1. É crime impedir que um casal LGBTQ se hospede num hotel?

    Correto! 
    Errado! 

    É CRIME

    Caso o motivo do impedimento seja o fato de o casal ser LGBTQ, quem promover tal ato está sujeito a uma pena que varia de 3 a 5 anos de prisão.

  2. Religiosos podem pregar que homossexualidade é pecado?

    Correto! 
    Errado! 

    SIM, PODE

    Considerando que há textos religiosos que tratam a homossexualidade como pecado, um líder religioso poderá fazer essa pregação. Não pode, no entanto, incitar a violência contra LGBTQs ou aviltá-los.

  3. Um religioso pode impedir homossexuais de frequentar seu culto?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO, NÃO PODE

    A princípio, nenhum tipo de impedimento contra a presença de homossexuais pode ser praticado. É possível haver encontros restritos a só uma parte dos frequentadores (pessoas divorciadas, por exemplo), mas, se o único grupo a ser excluído for o dos LGBTQs, a prática pode ser enquadrada como homofobia.

  4. Trechos da Bíblia ou do Alcorão ofensivos a homossexuais podem ser lidos em cerimônias religiosas?

    Correto! 
    Errado! 

    SIM, PODEM

    A leitura de textos sagrados continua liberada. Não é possível, no entanto, que se ultrapasse o que está nos textos tradicionais para aviltar LGBTQs ou incitar a violência contra eles.

  5. Se gays me insultarem e eu responder, vai ser considerado homofobia?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO, MAS...

    Numa troca de insultos é possível que os dois lados cometam o crime de injúria, mas, devido à troca, não haveria aplicação de penas. Caso sejam usadas a identidade de gênero ou a orientação sexual para injuriar uma pessoa LGBTQ, no entanto, e havendo condenação, a pena de quem fizer isso será agravada devido à homofobia, podendo chegar a 3 anos de reclusão e multa.

  6. Se um gay dá em cima de você e você recusa, é homofobia?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO

    Não há nenhum tipo penal para quem recusa uma cantada.

  7. É crime proibir que LGBTQs frequentem um estabelecimento comercial, como restaurantes ou lojas?

    Correto! 
    Errado! 

    É CRIME

    Com a criminalização da homofobia, quem impedir o ingresso de pessoas LGBTQs em estabelecimentos comerciais ou lhes nega atendimento está sujeito a pena de 1 a 3 anos de prisão.

  8. Uma escola pode recusar a matrícula de um aluno LGBTQ?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO PODE

    Quem impedir o acesso de alunos LGBTQs a uma escola pode ser condenado com penas que variam de 3 a 5 anos de prisão, havendo ainda um agravante caso o aluno seja menor de idade.

  9. É crime impedir uma pessoa LGBTQ de ingressar nas Forças Armadas?

    Correto! 
    Errado! 

    É CRIME

    Caso o motivo do impedimento seja o fato de a pessoas ser LGBTQ, quem cometer o crime poderá pegar uma pena de que varia de 2 a 4 anos de prisão.


Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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