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É assim que as pessoas estão comemorando a criminalização da homofobia pelo STF

Julgamento ainda não acabou, mas já se formou maioria entre os ministros do Supremo (6 dos 11) pela equiparação da homofobia ao crime de racismo.

Com a retomada do julgamento nesta quinta (23), foi formada maioria no STF (Supremo Tribunal Federal) pela equiparação da homofobia ao crime de racismo.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A pressão estava sendo feita desde antes da retomada do julgamento, com a hashtag #criminalizaSTF:

Confirmado para hoje o julgamento pela criminalização da homofobia.Contamos com o apoio de todos os brasileiros nessa corrente de amor e esperança na justiça.Estaremos 12h30 na frente do STF para dar um abraço simbólico nos ministros.Junte-se a nós! #écrimesim #criminalizastf

A Corte está analisando duas ações, tendo a mais antiga sido apresentada em 2013, e já conta com 6 dos 11 ministros favoráveis à proteção das minorias cuja identidade de gênero não é a heteronormativa.

Até agora votaram os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Todos favoráveis à equiparação.

Para que os atos de homofobia possam ser punidos com penas maiores ainda será preciso que o julgamento seja encerrado e o acórdão publicado.

Isso não impediu que as pessoas comemorassem MUITO:

ACABOU! HOMOFOBIA É CRIME NO BRASIL! O sexto ministro do STF acaba de votar pela criminalização da homofobia, trazendo via judiciário mais uma reivindicação históricas do movimento LGBT! Celebremos este marco na luta pela diversidade e contra a intolerância. #criminalizaSTF

É surreal o que vem acontecendo, porque em meio de tanta truculência e conservadorismo no Brasil da extrema direita crescendo a cada dia, STF criminaliza a homofobia, pelo menos tira um peso extremo da nossa costa que vivemos com medo somente por sermos nós mesmos #criminalizaSTF

Daniela Mercury agradeceu ao STF:

Com o voto do ministro Luiz Fux, atingimos a maioria no STF pela criminalização da homofobia no BRASIL! #obrigadaSTF #Écrimesim #CriminalizaSTF

E houve quem enxergasse na ofensiva contra o Supremo nas redes sociais de perfis ligados à direita uma reação aos recentes posicionamentos dos ministros:

STF nos permitiu casar, adotar crianças, e vai tornar crime a homofobia. Sacou porque eles querem fechar o STF? #criminalizaSTF

E lembraram de vítimas da homofobia, como a travesti Dandara, cujo assassinato brutal foi filmado e divulgado nas redes sociais.

por Dandara. para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça. #criminalizaSTF

#criminalizaSTF ESSE MOMENTO É NOSSO E DE CADA LGBT QUE PRECISOU MORRER PARA ESSE PAÍS DE MERDA CRIMINALIZAR A LGBTFOBIA, MEU DEUS ESSE MOMENTO É NOSSO E DE DANDARA!! PRIMEIRA CONQUISTAS DE MUITASSS

O julgamento ainda retornará ao plenário do Supremo no próximo dia 5, quando deverá ser encerrado.

A pausa de uma semana, dada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, foi um gesto de boa vontade para ver se no curto espaço de uma semana o Congresso é capaz de aprovar uma lei para criminalizar condutas homofóbicas.

Acabou!!! Homofobia é crime no Brasil! Vidas importam. 🌈👏🏳️‍🌈🙌🏻 #criminalizaSTF

Nesta quinta, o Senado chegou a enviar um documento ao Supremo dizendo que ontem (22) a comissão de Constituição e Justiça da Casa havia aprovado tal legislação, numa sugestão para que o julgamento fosse interrompido até que o Congresso concluísse a apreciação da matéria.

A maioria dos ministros, no entanto, rechaçou o argumento. Eles lembraram que o Supremo está justamente equiparando a homofobia ao racismo devido à demora do Congresso em ter editado uma lei criminalizando atos homofóbicos.

A Constituição de 1988 determinou que caberia ao Congresso produzir essa legislação, mas, devido à força de bancadas católicas e evangélicas, o Parlamento nunca aprovou um texto para proteger a minoria.


Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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