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Updated on 20 de dez de 2018. Posted on 19 de dez de 2018

EXCLUSIVO: Marco Aurélio diz que só colegiado do STF, e não Toffoli no plantão, pode derrubar liminar

"Do contrário, aconteceria uma instabilidade indesejada na Justiça", disse Marco Aurélio ao BuzzFeed News quando estava saindo de férias. Decisão beneficia Lula.

Ueslei Marcelino / Reuters

Minutos antes de sair do Supremo Tribunal Federal para o recesso de final de ano e para as férias, o ministro Marco Aurélio Mello disse ao BuzzFeed News que somente o colegiado da corte pode derrubar a liminar que ele concedeu para libertar os presos condenados em segunda instância.

"Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça", disse o ministro, ao BuzzFeed News, por telefone.

"Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito", afirmou.

A decisão beneficia o ex-presidente Lula e outros presos da Lava Jato. No ano passado, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro. Este ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena dele para 12 anos e um mês de prisão.

Desde as 15h, o Supremo está em recesso e o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, é o plantonista. Marco Aurélio diz que não acredite que Dias Toffoli casse a liminar que concedeu, mesmo o Supremo já tendo votado pela legalidade do início do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância.

A decisão de Marco Aurélio, em uma ação movida pelo PCdoB, foi tomada no último dia útil de 2018 para o Supremo.

Anteontem, o presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para 10 de abril a data de um novo julgamento para decidir se presos condenados em segunda instância devem iniciar o cumprimento da pena.

Graciliano Rocha é Editor de Notícias do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email graciliano.rocha@buzzfeed.com.

Contact Graciliano Rocha at graciliano.rocha@buzzfeed.com.

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