A possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar a prisão ficou mais longínqua depois que a juíza Gabriela Hardt condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso das obras pagas por fornecedoras da Petrobras no sítio de Atibaia (SP).
As duas condenações do petista já somam 25 anos. Se apenas com a condenação inicial do caso do triplex, o petista poderia, em tese, ir para o semiaberto em abril de 2020. Agora, ⅙ das duas penas somadas – tempo mínimo para progressão – representaria quatro anos em regime fechado.
Trata-se de um cálculo provisório (e precário) já que a decisão da juíza Hardt deverá ser objeto de apelação – e só depois disso as penas serão unificadas (não necessariamente somadas, mas algo próximo disso porque se tratam de crimes similares, ainda que em contextos diferentes).
Lula já perdeu um recurso no Tribunal Regional Federal da 4º Região, em janeiro de 2018, e teve a primeira pena aumentada de 9 anos para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex de Atibaia. Em abril, ele foi preso depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que o réu pode iniciar o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
O STF deverá voltar a debater este tema em março. Se a posição do ano passado ainda prevalecer no STF e Lula não conseguir anular as condenações ou reduzir as penas em cortes superiores, o ex-presidente poderia, em tese, ficar preso pelo menos até maio de 2022.
O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente, vai recorrer da decisão. "A sentença segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado", disse.