A decisão do Senado Argentino, por 38 votos a 31, contra o projeto que legalizava o aborto até a 14ª semana de gestação, pode ser vista como um copo meio cheio ou como um copo meio vazio tanto por ativistas favoráveis o direito à interrupção voluntária da gravidez.
O copo meio cheio para a advogada Mayca Balaguer, coordenadora de assuntos legais da Fundação para o Desenvolvimento de Políticas Sustentáveis em Córdoba (Argentina), foi o crescimento do movimento em torno do tema, praticamente inexistente há um ano.
"Lançamos o movimento em 6 de março e sabíamos que o contexto era diferente do ano passado. Nós avançamos muito. O Senado foi o único lugar que não vencemos", disse Balaguer ao BuzzFeed News.
O copo meio vazio foi ver o projeto de legalização, que havia passado na Câmara dos Deputados, ser barrado no Senado, após 15 horas de debate, por apenas sete votos de diferença.
Do lado de fora, as ruas foram tomadas por mulheres com lenços verdes, favoráveis à legalização do aborto, e por mulheres com ornamentos azul celeste, cor da bandeira argentina, contrárias.
Agora, os movimentos feministas acreditam que acumularam capital político suficiente para projetos diferentes, mas que podem ter impacto na vida de mulheres que interrompem a gravidez.
Segundo Balaguer, um deles pode ser a reforma do código penal para derrubar o artigo que castiga com prisão mulheres que se submeteram a abortos. "O projeto da legalização não pode ser reapresentado neste ano, mas um caminho pode ser a discussão da despenalização, eliminando a figura do delito nestes casos", diz a ativista.
Há uma diferença importante legalização do aborto e despenalização de quem se submete à prática: se o projeto de ontem tivesse passado, o acesso ao aborto poderia ser obtido em hospitais públicos e privados. Se houver a despenalização, o efeito recairá sobre mulheres que abortaram e acabaram sendo alvos de processo – o que é relativamente raro.
Em geral, a criminalização do aborto é uma dessas leis que não se cumpre com rigor na Argentina. A lei existe, mas poucos médicos ou funcionários de hospitais acabam acionando as autoridades quando encontram uma mulher vítima de complicações após o aborto clandestino.
Mas há exceções que comoveram a sociedade do país vizinho, como o caso que ganhou notoriedade como Belén de Tucumán. Em 2014, uma jovem de 27 anos chegou ao setor de urgências de um hospital na província de Tucumán, na fronteira com o Chile, com uma grave hemorragia vaginal.
O médico primeiro diagnosticou como aborto espontâneo, mas ela acabou sendo acusada de homicídio qualificado, o agravante foi o "vínculo com a vítima", no caso, o feto. Ela passou dois anos presa preventivamente à espera de julgamento até ser libertada em agosto de 2016.