Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, Nelson Jobim defendeu nesta terça (27) que a Constituição passe por uma "lipoaspiração".
Também deputado constituinte, Jobim afirmou que, durante a feitura da Carta Magna, grupos de pressão — como setores do funcionalismo público — conseguiram tornar constitucionais direitos que deveriam ser garantidos por lei comum.
"Nós tivemos uma enorme demanda de constitucionalização para resguardar interesses", afirmou o ex-ministro.
Jobim participou de um evento do jornal O Estado de S. Paulo para discutir reformas no Brasil. Ele estava ao lado do também ex-ministro do STF Eros Grau e do professor de direito da FGV Joaquim Falcão.
Jobim defendeu que a "lipoaspiração" deve ser concluída após um período de transição: "As áreas da constituição que teriam que ser infraconstitucionais você bota para disposições transitórias e diz que vai mudar, mas não discute os direitos de quem e do quê", disse. "Isto poderá ser discutido dentro do Congresso."
Falcão foi em sentido parecido, ao dizer que há direitos na Constituição que, na realidade, não podem ser garantidos. "De alguma forma, a demanda da constitucionalização é maior do que a oferta dos direitos realizados. Isso cria, então, esse ambiente de tensão que a gente vive", disse o professor.
Grau também voltou críticas ao STF. "O Supremo se transformou num tribunal monocrático", afirmou, citando estatísticas mostrando que mais da metade das decisões dos ministros são tomadas individualmente.
Chamado pelo moderador do debate de "ex-ministro", Grau reclamou: "Eu quero esquecer aquilo [STF] da minha vida", disse, para riso geral da plateia. "O Supremo se transformou num grande espetáculo televisivo."
"Eu sou um velho professor, 40 anos, um velho professor das arcadas do Largo de São Francisco [Faculdade de Direito da USP], isso é a única coisa que me honra na vida", afirmou Grau.