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Proposta de reforma pode atrapalhar candidatos de siglas nanicas, como Bolsonaro e Marina

Relatório de Vicente Cândido (PT-SP) prevê que distribuição de dinheiro a partidos e horário gratuito de propaganda eleitoral deixem de levar em consideração as coligações partidárias, beneficiando partidos com bancadas grandes na Câmara.

As mudanças que a reforma política em discussão na Câmara pretende implementar tendem a dificultar a campanha de candidatos majoritários em partidos com poucos deputados.

Ou seja, caso o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) seja aprovado da maneira que foi apresentado, Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) — presidenciáveis que estão bem nas pesquisas eleitorais — podem ter dificuldades em 2018.

Isso porque a proposta deseja mudar as regras para coligações partidárias e a forma como o tempo do horário gratuito de propaganda eleitoral é dividido.

Hoje, cada partido tem direito a uma parcela do tempo total, que é proporcional à quantidade de deputados da bancada.

Siglas nanicas ou que não têm candidatos a cargos majoritários, dessa forma, acabam sendo cortejadas por partidos maiores em troca do tempo na televisão.

Se as mudanças nas regras de coligação partidária forem aprovadas na Câmara da maneira que foram escritas, cenas como esta abaixo tendem a ficar mais raras.

Há cinco anos, em junho de 2012, Lula chancelava a coligação entre PT e PP na cidade de São Paulo, após uma feijoada organizada pelo inconfundível Paulo Maluf, deputado que comandava a sigla naquela época. O objetivo: aumentar o tempo de TV reservado a Haddad no horário gratuito de propaganda eleitoral.

O relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) prevê que as coligações não influenciem o tempo na TV.

Desse modo, não importa com quem um partido está coligado: o tempo no horário eleitoral ao seu candidato será o mesmo.

A medida tende a beneficiar candidatos das maiores bancadas — PMDB, PSDB e PT, por exemplo — e esconder concorrentes de siglas com poucos deputados, casos de Bolsonaro e Marina.

A mesma lógica valeria para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Como doações de empresas continuarão proibidas, os partidos farão suas campanhas com recursos desse fundo público, criado com essa finalidade.

Partidos com mais deputados — de novo: PMDB, PSDB e PT — terão acesso a mais dinheiro que os partidos com bancada pequena, casos da Rede de Marina e do PSC de Bolsonaro.


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