Um dia após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva, o PT lançou a pré-candidatura dele à Presidência da República.
O evento foi organizado pelo partido, que reuniu representantes da Executiva Nacional e de movimentos sociais na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Brás, região central de São Paulo.
O tom geral foi de enfrentamento com o Judiciário. "Toda vez em que qualquer instância do poder Judiciário julgar as coisas com base nos autos do processo, respeitando a Constituição, eu serei o mais respeitador das decisões do poder Judiciário", disse o ex-presidente. "Mas somente ontem eu compreendi que era um cartel."
Em seu discurso, Lula afirmou que os desembargadores do TRF-4 "formaram um cartel para tomar uma decisão com o pretexto de tentar apressar, naquilo que for necessário apressar, a possibilidade de que o PT tenha o Lula como candidato à Presidência da República". "Eu não consigo encontrar outra explicação", concluiu.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a decisão do tribunal deve ser ignorada: "Eu não acho que a gente vai derrotar esse golpe com liminar na Justiça, não".
"Para derrotar o golpe tem que ter enfrentamento social, tem que ter rebelião cidadã para o Lula ser candidato", continuou Lindbergh, que ontem acompanhou Lula na praça da República e depois caminhou até a avenida Paulista — a marcha não havia sido autorizada pela Polícia Militar.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que é ex-presidente da OAB fluminense e auxilia Lula em ações na Justiça, se referiu aos procuradores da Lava Jato como "essa turminha de Curitiba, essa playboyzada fascista".
"Eles jogaram fogo no país, não cabe a nós o comportamento de bombeiros", disse Damous. "O fascismo se enfrenta nas ruas."
Uma das poucas figuras aplaudidas de pé, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a condenação de Lula foi mais um desdobramento do impeachment dela, ao qual se referiu como "um golpe que teve apoio de setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário".
A petista continuou: "O objetivo político era tirar o Partido dos Trabalhadores da face da Terra. (…) Mas tem um problema para eles: nós não fomos destruídos. Nós sobrevivemos a todos os pixulekos que botaram aqui na avenida Paulista. Sobrevivemos à destruição do meu mandato. E sobrevivemos porque lutamos, porque fomos capazes de lutar. Sobrevivemos à tentativa clara de destruir o presidente Lula como liderança popular neste país", afirmou Dilma.
Outro deputado, Paulo Pimenta (PT-RS), fez um paralelo entre a atuação dos militares em 1964 e de membros do Judiciário atualmente: "Hoje buscam quem veste toga e se presta a este papel de rasgar a Constituição para consumar o golpe neste país", disse.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi em sentido parecido: "O Estado está deixando de ser democrático e está deixando de ser de Direito", disse. "A imensa maioria do Judiciário e do Ministério Público não concorda com essa marcha batida em direção ao autoritarismo, ao Estado totalitário."
O advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor da UFPR, fez uma análise técnica do caso. Ele foi o autor de um parecer encomendado pelo PT, no ano passado, para analisar os cenários possíveis para a candidatura de Lula.
"Não há como impedir antecipadamente o registro da candidatura do presidente Lula", disse o advogado.
Ele continuou:
"Esta é uma questão que está aberta. Eu não sou advogado criminalista, mas o presidente Lula está em boas mãos, e se a qualquer momento, de hoje até a diplomação — em meados de dezembro —, esta decisão do TRF-4 for revertida em caráter definitivo ou em liminar, o presidente Lula reestabelece as condições de ser candidato."
Ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão também analisou as opções jurídicas para lançar Lula à Presidência.
"O ambiente é deflagrado. O tom [do julgamento] deixou isso muito claro ontem", ele disse. "Aquilo chegou a ser um escândalo, pelo simples fato de que o tribunal não se portou como um órgão equidistante, como um órgão imparcial."
A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), agradeceu a partidos que deram apoio a Lula durante o julgamento, citando PC do B, PSOL, PCB, PDT, PCO — e, nominalmente, o senador Roberto Requião (MDB-PR)
"É possível a formação de uma frente de centro-esquerda. É evidente que nós acumulamos força desde que iniciamos essa luta contra o golpe", continuou Gleisi.
"Nós estamos lançando a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República."