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Aquela história sobre o preso que passou em 1º no vestibular não é bem assim

Condenado por abusar de menores, filmar e divulgar na internet, Pedro Henrique já foi aprovado em cinema na UFPA três vezes. Nas outras duas vezes, a Justiça negou o pedido para que ele pudesse estudar. Advogada diz que estudo é vital para ressocialização.

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No fim de semana, esta reportagem do G1 sobre um detento que passou no vestibular viralizou na internet.

Mas a história é um pouco mais complicada.

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Para início de conversa, o preso Pedro Henrique Monteiro Araújo, 34, não passou em primeiro lugar no vestibular de cinema da UFPA (Universidade Federal do Pará).

De acordo com o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Pedro teve a terceira maior nota dos cinco aprovados.

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Apesar de aparentar ser branco, o detento concorreu na cota destinada a vestibulandos autodeclarados pretos, pardos e indígenas que estudaram em escolas públicas.

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Pedro Henrique foi condenado a 38 anos de prisão por ter abusado de três meninos com idades entre 8 e 10 anos, quando chefiava um grupo de escoteiros.

Ele filmou e divulgou os atos na internet. Em depoimentos separados, as crianças confirmaram as acusações. O BuzzFeed News teve acesso à ação em segunda instância.

"Essas declarações são merecedoras de extrema credibilidade, pois cediço que a palavra da vítima, em sede de crime de estupro, em regra, é elemento de convicção de alta importância, levando-se em conta que crimes desta casta, geralmente, não têm testemunhas e sempre são praticados às escondidas", escreveu a desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, relatora do caso no Tribunal de Justiça do Pará.

No processo, um laudo pericial considerou que Pedro Henrique é semi-imputável — ou seja, não tem plena capacidade de avaliar as consequências de suas ações. O mesmo laudo também diz que há possibilidade de reincidência do condenado.

Esta foi a terceira vez em que Pedro Henrique passou no vestibular. "Ele tem muita vontade de cursar cinema", disse a advogada Luana Miranda, que o defende, ao BuzzFeed News.

Segundo ela, Pedro Henrique teve o pedido para estudar negado nas outras vezes em que foi aprovado.

Para que possa ir à faculdade, o detento precisa de autorização do juiz de execução penal — magistrado responsável por acompanhar se a pena está sendo cumprida da maneira correta. Caso o juiz autorize, ele sairia do presídio apenas nos horários de aula.

"O Pedro Henrique busca muito a melhora dele como ser humano. Ele trabalha no sistema penal e é uma pessoa que busca sua melhoria", disse Luana.

"A gente não pode simplesmente fixar que a pessoa é uma criminosa e negar-lhe os direitos. A questão da ressocialização é vital, e tanto o trabalho como o estudo são essenciais para que aconteça."

Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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