back to top

O que você precisa saber sobre o projeto de lei que pode proibir 99, Cabify e Uber

Senado deve votar nesta terça (31) um projeto de pode inviabilizar aplicativos de transporte. "Tem gente que defende os taxistas, tem quem defenda os motoristas do aplicativo. Vejo pouca gente falando do usuário, da sociedade", disse o relator, Pedro Chaves (PSC-MS).

publicado

O Senado deve votar nesta terça (31) o projeto de lei que pode inviabilizar aplicativos de transporte como 99, Cabify e Uber.

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O texto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que já foi aprovado na Câmara, prevê que os carros tenham que usar placas vermelhas e sejam registrados na prefeitura. O serviço ficaria indisponível até cada prefeitura definir suas regras.

O deputado Carlos Zarattini.
Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

O deputado Carlos Zarattini.

O projeto tramitou durante meses na Câmara, onde foi formado um grupo de estudos para esboçar o projeto final.

Zarattini era o coordenador desse grupo. Durante todo o tempo, adotou o discurso de que o objetivo do projeto não era banir os aplicativos.

"O objetivo sempre foi, ao contrário do que dizem, regulamentar", ele afirmou ao BuzzFeed News, em dezembro.

Em abril, o texto que seria votado, de relatoria do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), foi drasticamente alterado de última hora, após uma emenda de Zarattini ser aprovada em plenário.

"Vamos na contramão do livre mercado, impedindo que o consumidor escolha a forma que quer se transportar", disse Coelho, que saiu derrotado de votação, ao BuzzFeed News à época.

O texto de autoria de Zarattini foi produzido no computador do advogado Fabio Godoy, que representa sindicatos de táxi em São Paulo, segundo revelou o site Spotniks no mês passado. Em entrevista, o deputado disse que Godoy apenas "ajudou a construir o primeiro texto".

Sob risco de serem proibidos de circular, motoristas de aplicativos foram às ruas de capitais nesta segunda (30). Na terça (31), é a vez de taxistas organizarem suas passeatas.

As empresas também se prepararam. O presidente-executivo da Uber, Dara Khosrowshahi, veio ao Brasil para acompanhar a votação — e a empresa veiculou propaganda em horário nobre.

Veja este vídeo no YouTube

youtube.com

No sábado (28), no intervalo do Jornal Nacional, uma peça de 1 minuto da Uber contra o projeto de lei foi ao ar. O Brasil é o segundo maior mercado da empresa no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos — das 5 cidades com mais corridas de Uber no mundo, 2 estão no Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro.

A 99 e o Cabify também têm capital estrangeiro investido e fazem parte de uma briga maior, global, pelo mercado de transporte.

Duas gigantes asiáticas da tecnologia — a japonesa Softbank e a chinesa Didi Chuxing —, que competem diretamente com a Uber em vários outros mercados, investiram US$ 100 milhões cada uma na 99.

Já a Cabify, que foi criada na Espanha em 2011, tem presença importante na América latina — além do Brasil, atua nos principais países da região, como México, Argentina e Chile.

O relator do projeto no Senado, Pedro Chaves (PSC-MS), busca um meio-termo que agrade aos taxistas ao menos em parte, mas não inviabilize completamente os aplicativos de atuar.

O senador Pedro Chaves (PSC-MS).
Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Pedro Chaves (PSC-MS).

A obrigação do uso de placas vermelhas, por exemplo, é um dos pontos que Chaves deve deixar de fora do texto a ser votado no Senado.

Ele declarou, na semana passada, que irá recomendar a aprovação de outro projeto de lei sobre o assunto, de autoria do colega Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Ele disse ainda que o projeto aprovado na Câmara tinha "algumas imperfeições", e que o Senado não pode apenas homologar o que é decidido na outra Casa legislativa.

Na terça passada (24), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Chaves afirmou que as preocupações do maior interessado nesta discussão — o passageiro — não estão sendo levadas em conta tanto quanto deveriam: "Tem gente que defende os taxistas, tem quem defenda os motoristas do aplicativo. Vejo pouca gente falando do usuário, da sociedade. São eles que usam o serviço".

Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

Got a confidential tip? Submit it here.