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"O que eu faço não é 100% correto", disse à própria mãe empresário acusado de fraudar Lei Rouanet

Ministério Público denunciou 32 pessoas por desvios que somam R$ 21 milhões. Bruno Amorim, sócio da Bellini Cultural, foi grampeado explicando à mãe: "É tipo… Eu cumpro a lei, mas não poderia estar fazendo o que eu faço".

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O Ministério Público Federal denunciou 32 pessoas sob acusação de usar R$ 21 milhões obtidos via Lei Rouanet para promover eventos particulares, como um casamento, um show do Roberto Carlos e uma festa da Volkswagen na Sala São Paulo.

A festa de 60 anos da Volkswagen no Brasil em 2013, na Sala São Paulo, que foi bancada — ao menos em parte — com recursos da Lei Rouanet.
Divulgação

A festa de 60 anos da Volkswagen no Brasil em 2013, na Sala São Paulo, que foi bancada — ao menos em parte — com recursos da Lei Rouanet.

A denúncia é fruto da Operação Boca Livre, que foi deflagrada em outubro do ano passado. O foco é a empresa Bellini Cultural, acusada pelos procuradores de fraudar a legislação em parceria com os patrocinadores.

O esquema, segundo o Ministério Público Federal, funcionava basicamente da seguinte maneira:

  • A Bellini Cultural inscrevia projetos fictícios na Lei Rouanet;
  • Após o Ministério da Cultura autorizar a captação de dinheiro, a Bellini procurava empresas interessadas em "patrocinar" o projeto falso;
  • Em seguida, a empresa patrocinadora — a Volkswagen ou o Bradesco, por exemplo — repassava dinheiro para a Bellini Cultural por meio de renúncia fiscal;
  • O projeto original não saía do papel, e o dinheiro era usado para outros fins — como as festas corporativas, que não podem ser bancadas pela Lei Rouanet.

O Ministério Público Federal denunciou os donos da Bellini sob acusação de formação de organização criminosa, estelionato e falsidade ideológica.

Em um grampo obtido com autorização da Justiça, um dos sócios da empresa, Bruno Vaz Amorim, afirma à própria mãe que o que a Bellini oferecia aos patrocinadores "na verdade, não é 100% correto". Leia o diálogo:

Reprodução

Os procuradores também denunciaram 17 funcionários de 11 empresas que repassaram dinheiro à Bellini via Lei Rouanet, por estelionato.

Segundo o Ministério Público Federal, as empresas que repassaram dinheiro por renúncia fiscal "lucravam triplamente, pois, além da redução no Imposto de Renda, realizam seus eventos corporativos, de fato, com dinheiro público, e ainda divulgavam suas marcas para clientes".

Além de donos e funcionários da Bellini, os denunciados são das seguintes empresas:

  • NotreDame Intermédica — 1 funcionário;
  • KPMG — 2 funcionários;
  • Lojas Cem — 2 funcionários;
  • Magna Sistemas Consultoria — 2 funcionários;
  • Takeda Pharma — 3 funcionários;
  • Grupo Colorado — 1 funcionário;
  • Cecil — 1 funcionário;
  • Scania — 2 funcionários;
  • Roldão — 1 funcionário;
  • Cristália — 2 funcionários;
  • Demarest Advogados — 1 funcionário.

Em nota, a NotreDame Intermédica afirmou ter colaborado com as investigações desde o início. A empresa também disse que "abriu sindicância interna e não apurou qualquer prática de irregularidades" e que continuará a ajudar as autoridades.

Em nota, a KPMG afirmou que "não teve acesso à denúncia e dessa forma está impedida de comentar o ocorrido". A empresa disse, também, que seus funcionários irão colaborar com as investigações.

A Cristália disse que todas as vezes em que colaborou com projetos via Lei Rouanet foi por meio da "contratação de agente cultural de renome". A empresa afirmou que "sempre confiou […] que todas as questões referentes a tais projetos estivessem sendo realizadas dentro dos princípios da legalidade e da ética".

Em nota, a Takeda Pharma afirmou que "ainda não teve acesso a denúncia do Ministério Público Federal e portanto não irá se manifestar, porém ressalta que tem colaborado com as investigações desde o início e está comprometida com a transparência e integridade em todos os projetos em que atua".

Procurada, a Magna Sistemas Consultoria disse não ter sido notificada sobre a denúncia e, por causa disso, não quis comentar.

O BuzzFeed News entrou em contato com as outras empresas citadas. Este post será atualizado caso haja respostas. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Cecil, do Roldão e das Lojas Cem.

Veja também:

Lei Rouanet bancou aniversário da Volks e show para VIPs do Bradesco

Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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