O Ministério Público Federal denunciou 32 pessoas sob acusação de usar R$ 21 milhões obtidos via Lei Rouanet para promover eventos particulares, como um casamento, um show do Roberto Carlos e uma festa da Volkswagen na Sala São Paulo.
A denúncia é fruto da Operação Boca Livre, que foi deflagrada em outubro do ano passado. O foco é a empresa Bellini Cultural, acusada pelos procuradores de fraudar a legislação em parceria com os patrocinadores.
O esquema, segundo o Ministério Público Federal, funcionava basicamente da seguinte maneira:
- A Bellini Cultural inscrevia projetos fictícios na Lei Rouanet;
- Após o Ministério da Cultura autorizar a captação de dinheiro, a Bellini procurava empresas interessadas em "patrocinar" o projeto falso;
- Em seguida, a empresa patrocinadora — a Volkswagen ou o Bradesco, por exemplo — repassava dinheiro para a Bellini Cultural por meio de renúncia fiscal;
- O projeto original não saía do papel, e o dinheiro era usado para outros fins — como as festas corporativas, que não podem ser bancadas pela Lei Rouanet.
O Ministério Público Federal denunciou os donos da Bellini sob acusação de formação de organização criminosa, estelionato e falsidade ideológica.
Em um grampo obtido com autorização da Justiça, um dos sócios da empresa, Bruno Vaz Amorim, afirma à própria mãe que o que a Bellini oferecia aos patrocinadores "na verdade, não é 100% correto". Leia o diálogo:
Os procuradores também denunciaram 17 funcionários de 11 empresas que repassaram dinheiro à Bellini via Lei Rouanet, por estelionato.
Segundo o Ministério Público Federal, as empresas que repassaram dinheiro por renúncia fiscal "lucravam triplamente, pois, além da redução no Imposto de Renda, realizam seus eventos corporativos, de fato, com dinheiro público, e ainda divulgavam suas marcas para clientes".
Além de donos e funcionários da Bellini, os denunciados são das seguintes empresas:
- NotreDame Intermédica — 1 funcionário;
- KPMG — 2 funcionários;
- Lojas Cem — 2 funcionários;
- Magna Sistemas Consultoria — 2 funcionários;
- Takeda Pharma — 3 funcionários;
- Grupo Colorado — 1 funcionário;
- Cecil — 1 funcionário;
- Scania — 2 funcionários;
- Roldão — 1 funcionário;
- Cristália — 2 funcionários;
- Demarest Advogados — 1 funcionário.
Em nota, a NotreDame Intermédica afirmou ter colaborado com as investigações desde o início. A empresa também disse que "abriu sindicância interna e não apurou qualquer prática de irregularidades" e que continuará a ajudar as autoridades.
Em nota, a KPMG afirmou que "não teve acesso à denúncia e dessa forma está impedida de comentar o ocorrido". A empresa disse, também, que seus funcionários irão colaborar com as investigações.
A Cristália disse que todas as vezes em que colaborou com projetos via Lei Rouanet foi por meio da "contratação de agente cultural de renome". A empresa afirmou que "sempre confiou […] que todas as questões referentes a tais projetos estivessem sendo realizadas dentro dos princípios da legalidade e da ética".
Procurada, a Magna Sistemas Consultoria disse não ter sido notificada sobre a denúncia e, por causa disso, não quis comentar.
O BuzzFeed News entrou em contato com as outras empresas citadas. Este post será atualizado caso haja respostas. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Cecil, do Roldão e das Lojas Cem.