Hoje já é feriado no Supremo, amanhã também e na sexta… ponto facultativo

O Dia do Servidor Público foi comemorado — ao menos em tese — no sábado passado, dia 28 de outubro, mas a folga no STF foi transferida para esta sexta, para enforcar o feriado.

Em 1º de novembro comemora-se o Dia de Todos os Santos.

Para a maioria dos brasileiros, a data é apenas véspera do feriado de Dia de Finados. Para juízes federais — inclusive ministros do Supremo —, porém, a folga começa no Dia de Todos os Santos graças à Lei Orgânica da Justiça Federal.

Reprodução

O artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (lei 5.010/1962) define que os dias 1º e 2 de novembro são feriados para servidores da Justiça Federal.

Mas, neste ano, os dias 1º e 2 de novembro caíram na quarta e na quinta-feira. O que fazer com a sexta-feira, dia 3?

Foi diante deste problema que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, resolveu TRANSFERIR um ponto facultativo.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Dia do Servidor Público foi comemorado — ao menos em tese — no sábado passado, dia 28 de outubro. Mas a ministra resolveu transferir a folga do sábado passado para esta sexta (3), permitindo aos servidores enforcar o feriado.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os ministros do STF, exceto a presidente do tribunal. Fileira de cima, da esq. para a dir.: Celso de Mello, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso; fileira de baixo: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli; nos círculos: Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Cármen Lúcia fez isso por meio de uma portaria.

Em nota, a assessoria de imprensa do STF disse que a mudança no ponto facultativo não gera custos e já aconteceu outras nove vezes, em anos anteriores.

Então, ficamos combinados assim:

🏖 Dia 1º, quarta-feira: Dia de Todos os Santos;

🏖 Dia 2, quinta: Dia de Finados;

🏖 Dia 3, sexta: Dia do Servidor Público (transferido).