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Google responde a ação no Cade pela mesma prática que ocasionou multa de R$ 9 bilhões na Europa

Buscapé iniciou o processo em 2011. De lá para cá, a empresa virou aliada do Google e até quis desistir da ação, mas agora já não pode mais.

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Multado pela União Europeia em € 2,4 bilhões (R$ 8,9 bilhões), o Google responde a um processo administrativo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pelas mesmas práticas que levaram à sua condenação no tribunal europeu.

A ação no Brasil foi iniciada em 2011 pelo Buscapé. Na época, a empresa dizia que o Google beneficiava seu próprio serviço de comparação de preços nos resultados de buscas — e foi por esse exato motivo que ocorreu a condenação na Europa.

Sean Gallup / Getty Images

Acontece que, no meio do processo administrativo, o Buscapé mudou de presidente e de modelo de negócios.

A empresa deixou o foco em comparação de preços, mesmo serviço oferecido pelo Google Shopping, e passou a apostar no modelo de "marketplace". Antes, o usuário comparava preços no Buscapé e era direcionado a outros sites para finalizar a compra. Agora, o usuário finaliza a compra no próprio Buscapé.

Por causa dessa mudança, o Google passou de concorrente a parceiro do Buscapé, já que agora os preços de produtos anunciados no próprio site podem ser listados nos resultados de comparação de preços do Google Shopping.

Agora, porém, o Buscapé não pode dar fim ao processo que iniciou contra o Google — mesmo que queira.

Esse novo cenário causou uma situação, no mínimo, curiosa.

Reprodução

Em 4 de julho, os advogados que representam o Buscapé anexaram a decisão da União Europeia ao processo administrativo no Cade.

"Verificam-se grandes similaridades entre as condutas anticompetitivas da Google condenadas pela Comissão Europeia, os dados de mercado e as situações fáticas do
caso europeu, com aqueles trazidos pela E-Commerce [Buscapé] no presente processo", eles escreveram na peça.

Em nota, o Buscapé desautorizou seus próprios advogados e defendeu a posição do Google.

"O Buscapé informa que não pretende utilizar a decisão da Justiça da União Europeia contra o Google e que o advogado Rodrigo Zingales é um prestador de serviço terceirizado, não é porta-voz da companhia, e suas recentes declarações não condizem com o atual posicionamento do Buscapé", afirmou a empresa — leia a íntegra ao final deste texto.

O Buscapé e o Google forneceram dados sigilosos ao Cade. Agora, técnicos da autarquia vão analisar as informações e produzir uma nota com recomendações à diretoria.

As informações requisitadas ao Google incluem dados sobre o tráfego que o serviço de buscas gera a 30 sites, incluindo o Google Shopping, o Buscapé e outros concorrentes — como Alibaba, Americanas, Casas Bahia, Fast Shop, Magazine Luiza, Ponto Frio e Ricardo Eletro, entre outros.

Após a análise do Cade, uma nota técnica é produzida com recomendações à diretoria da autarquia, e as partes envolvidas podem se manifestar novamente. Caso seja condenado, o Google pode ser obrigado a pagar uma multa que varia de 0,1% a 20% de seu faturamento anual no Brasil.

Procurado, o Cade afirmou que não comenta processos em andamento.

Desde abril, o Google também é alvo de um inquérito do Cade iniciado pelo Yelp. O procedimento pode ou não virar processo.

Na reclamação, a empresa afirma que o Google beneficia sua rede social Google+ quando os usuários fazem buscas por serviços locais, como restaurantes ou farmácias, por exemplo. No fim de junho, o prazo para conclusão desse inquérito foi extendido até o dia 29 de agosto.

Leia a íntegra da nota do Buscapé.

Ao contrário da recente repercussão na imprensa, o Buscapé informa que não pretende utilizar a decisão da Justiça da União Europeia contra o Google e que o advogado Rodrigo Zingales é um prestador de serviço terceirizado, não é porta-voz da companhia, e suas recentes declarações não condizem com o atual posicionamento do Buscapé. Reforçamos ainda que o Google é um parceiro estratégico para o Buscapé. Prova disso são os diversos projetos desenvolvidos em conjunto com o Google.

Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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