O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e outras oito pessoas como resultado da Operação Alba Branca, que investiga pagamento de propina e superfaturamento na merenda escolar.
A denúncia contra Capez — que presidiu a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) entre 2015 e 2017 — afirma que ele utilizou ao menos parte da propina em sua campanha de 2014.
Segundo a denúncia, Capez atuou em favor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) junto à Secretaria da Educação estadual para que o dinheiro de um contrato de fornecimento de suco de laranja fosse liberado.
A cooperativa, sediada em Bebedouro (SP), havia vencido concorrência em 2013, mas o sobre o processo de chamada pública pairavam suspeitas de irregularidades.
De acordo com o Ministério Público, dirigentes da Coaf contrataram os lobistas Leonel Júlio — ex-presidente da Alesp nos anos 1970 — e Marcel Júlio, filho de Leonel, a fim de liberar o contrato.
Teria sido Capez, conforme a denúncia, que fez a ponte entre os lobistas e a secretaria estadual:
"Cientificado das pretensões dos lobistas, Leonel e Marcel, que intermediavam os interesses ilícitos da Coaf, no mês de julho de 2014, visualizando perspectiva de obtenção de ilícita vantagem financeira, que pudesse auxiliá-lo na quitação de despesas oriundas da campanha eleitoral da qual participava naquele ano, o deputado Fernando Capez dá início à almejada interveniência junto à Secretaria da Educação, mediante tratativas travadas com Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete do secretário daquela pasta, o que se estabeleceu diretamente e por meio de José Afonso Carrijo de Andrade, assessor de relações institucionais daquela secretaria, que, pelo que se extrai dos autos, desconhecia a verdadeira dimensão do que era tratado pelo parlamentar e o chefe de gabinete."
O Ministério Público afirma que a propina a Capez foi combinada em uma reunião em seu escritório político, próximo ao parque do Ibirapuera, no dia 29 de julho de 2014.
Os envolvidos teriam acertado que 6% do contrato de R$ 11 milhões seriam repassados a título de propina, segundo o Ministério Público.
Em um requerimento enviado junto à denúncia, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirma que os desvios somaram ao todo R$ 1,13 milhão.
A denúncia registra que Marcel Júlio e a Coaf celebraram contratos fictícios que somam R$ 300 mil a fim de esconder a verdadeira origem do dinheiro, que seria repassado em espécie — ao menos em parte — à campanha de Capez.
Segundo o Ministério Público, a campanha de Capez também recebeu como vantagem indevida o empréstimo de um Volkswagen Gol que pertence à cooperativa e foi utilizado para promover a candidatura do deputado.
Em sua manifestação, o procurador-geral também pediu que Capez seja afastado da função de deputado estadual e cita "o justo receio de que, no exercício da função parlamentar, o denunciado torne a delinquir, de modo a colocar em risco a ordem pública".
Em nota, Capez negou irregularidades e disse que a denúncia tem "cunho político". "A denúncia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros", diz trecho do texto (leia a íntegra ao final do post).
Leia a íntegra da denúncia.
Leia a íntegra da nota de Fernando Capez (PSDB).
O deputado esperava o momento correto e agora terá a oportunidade de demonstrar toda a verdade sobre os fatos. Além das inúmeras provas, o cunho político eleitoral ficará ainda mais demonstrado. A denúncia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros.