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Condenação de Bolsonaro por danos morais não o impede de concorrer em 2018

Notícia falsa de que ele não poderia concorrer inundou internet brasileira. Lei da Ficha Limpa, porém, só prevê inelegibilidade na condenação por delitos específicos, como corrupção e improbidade administrativa.

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Uma notícia falsa segundo a qual o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teria ficado inelegível viralizou e teve 534 mil curtidas e reações no Facebook em apenas dois dias.

Na verdade, Bolsonaro foi condenado em 2ª instância por danos morais, pelo Superior Tribunal de Justiça.

A Lei da Ficha Limpa prevê que um político fique inelegível apenas se for condenado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros.

O texto mentiroso publicado pelo site A Folha Brasil, cujo design lembra o da Folha de S.Paulo e cujo modelo de negócios consiste em publicar notícias falsas — sites do gênero costumam lucrar com anúncios online, que rendem de acordo com a audiência.

O conteúdo teve 534 mil curtidas e reações no Facebook, segundo a ferramenta de monitoramento BuzzSumo.

Nos últimos dias, uma das notícias falsas da Folha Brasil — segundo a qual Bolsonaro foi eleito "o político mais honesto do mundo" — chegou a ser promovida na primeira página dos resultados do Google como verdadeira. A empresa consertou o erro.

Na manhã desta quarta-feira (16), o site ficou fora do ar por algumas horas.

Bolsonaro foi condenado por ter dito que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece".

Além da ação em que foi condenado pelo STJ, o deputado responde também a uma ação no Supremo Tribunal Federal por apologia ao estupro. Mesmo que seja condenado nesse caso, no entanto, ele não ficará inelegível.

Na ação que Maria do Rosário moveu contra o deputado, o STJ manteve a condenação por danos morais que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia determinado no ano passado.

A sentença prevê que Bolsonaro pague R$ 10 mil e publique um pedido de desculpas no Facebook, no YouTube e em seu blog, além de um anúncio em jornal de grande circulação.

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Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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