Enquanto integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato e assessores de Rodrigo Janot estão preocupados com os impactos que uma eventual substituição de procuradores pode ter no andamento das investigações, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Robalinho Cavalcanti, acredita que em nenhum cenário haverá prejuízo para a operação.
Robalinho defende resolução que será votada na segunda (24) pelo Conselho Superior do Ministério Público. Ela limita o número de procuradores que podem ser transferidos de suas unidades.
Hoje, o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR conta com 10 procuradores transferidos de outras instâncias do Ministério Público da União.
Apenas no gabinete de Janot, de seu vice e de seu vice-eleitoral, responsável por ações no TSE, há 41 procuradores cedidos de outras unidades.
Caso a resolução seja aprovada, diversos deles teriam de deixar seus cargos e seriam substituídos por outros procuradores.
No grupo de trabalho há diversas críticas a esta possibilidade. Os integrantes acreditam que a substituição de procuradores que possuem toda a memória da Lava Jato por outros que começariam a se familiarizar com a operação agora acarretaria em atrasos nas investigações.
Cavalcanti, no entanto, defende a resolução e diz que ela traria uma série de benefícios para o Ministério Público.
Segundo ele, as criações de forças-tarefas e a transferência de procuradores para assessorias na PGR estão causando problemas para procuradorias regionais, que perdem membros e ficam com a capacidade de trabalho reduzida.
Por isso, ele diz que limitar as transferências a 10% do número de procuradores evitaria que algumas unidades do MP sofram em demasia com as remoções.
Sobre a Lava Jato, Cavalcanti disse que “não aceita o argumento que a substituição de procuradores pode atrapalhar” as investigações.
De acordo com ele, há nos quadros do Ministério Público diversos procuradores de alta capacidade técnica para tocar qualquer tipo de processo. Por isso, em sua avaliação, a substituição de integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato não atrasaria as investigações.
O presidente ainda comentou que cresce no Conselho Superior uma tese para que seja criada uma regra de transição para garantir que pelo menos até o fim do mandato de Rodrigo Janot nenhum integrante do grupo de trabalho seja alterado.
A resolução, que será votada na segunda-feira, já conta com três votos favoráveis à sua aplicação. Ao todo, o Conselho Superior tem 10 integrantes.