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Para pressionar Cármen, ministros vão ampliar HCs para libertar condenados em 2ª instância

Grupo hoje majoritário no STF quer que presidente da corte paute processo que pode reverter início das prisões após condenações por órgãos colegiados. Isso pode beneficiar Lula.

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Ministros do STF que integram a hoje corrente majoritária contra as prisões em segunda instância devem ampliar o número de habeas corpus concedidos para livrar presos nesta situação.

A ação deve pressionar a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para que paute os processos que devem definir nova troca na jurisprudência do Supremo.

Essa nova virada, além de deixar a sombra de uma detenção mais distante dos investigados pela Lava Jato, beneficiaria de forma mais rápida o ex-presidente Lula.

Condenado por Sérgio Moro no caso do triplex, Lula deve ser julgado em segunda instância até o meio do ano que vem.

Sem o receio de uma prisão caso seja confirmada sua a condenação, ele poderia concentrar seus esforços em obter um efeito suspensivo somente para a ficha limpa, sem precisar também de um habeas corpus para disputar as eleições de 2018.

MUDANÇAS

Em outubro passado, por 6 votos a 5, a corte decidiu que condenados por órgãos colegiados poderiam começar a cumprir suas penas.

A decisão foi considerada como uma vitória da Lava Jato e do combate à corrupção no país.

Na ocasião, um dos votos vencedores foi o de Gilmar Mendes, que recentemente mudou de ideia e, na semana passada, decidiu soltar um homem condenado em segunda instância pelo crime de omissão de informações às autoridades fazendárias.

Hoje, Mendes acredita que o mais apropriado é se esperar uma condenação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de o início do cumprimento de penas.

A posição do ministro será capaz de inverter para um outro 6 a 5 o placar na corte, dessa vez contra as condenações em segunda instância.

Apesar de o novo julgamento e possível reviravolta jurisprudencial ainda não ter acontecido, parte dos ministros vai começar a decidir monocraticamente pela libertação de presos condenados em segunda instância.

Nos próximos dias o decano da corte, Celso de Mello, deve passar a adotar tal postura em seus pedidos de habeas corpus.

Quem deve fazer o mesmo é o ministro Ricardo Lewandowski, que inclusive já tem decidido por soltar presos que haviam sido condenados em segunda instância.

As decisões acabarão sendo usadas, na prática, para pressionar a presidente da corte, Cármen Lúcia, que não tem demonstrado disposição para pautar ações da relatoria do ministro Marco Aurélio Mello que devem servir como palco para a virada jurisprudencial.

No novo julgamento, o placar pode ainda ser um pouco mais elástico que o 6 a 5 previsto, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes não participou das primeiras discussões.

Caso ele concorde com o grupo que conta hoje com Mendes, Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio, Rosa Weber e Dias Toffoli, o fim da prisão após a segunda instância seria vencedor por 7 a 4.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

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