No Brasil há um ditado conhecido no meio jurídico e político: “decisão judicial não se discute, se cumpre”. Mas, no turbulento Brasil, até este clichê perdeu a validade.
Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, de seu cargo.
Para o ministro, um réu em processo criminal - como é o caso de Renan - não pode ocupar cargo que está na linha da sucessão presidencial.
Ao saber da decisão de Marco Aurélio, Renan deu um olé no oficial de Justiça que iria notificá-lo oficialmente. Para não “tomar ciência” da decisão na noite de ontem, pediu para que o oficial lhe visitasse na manhã de hoje, às 11h, no Senado.
O oficial chegou às 10h. Esperou, esperou e esperou.
Enquanto o oficial tomava copos de café e de água, Renan estava reunido com os demais integrantes da Mesa Diretora do Senado.
Acuados pelo fato de um único ministro do STF (a corte completa conta com onze) ter tomado decisão de tamanha repercussão, os senadores simplesmente resolveram não cumprir a determinação judicial e mandaram o oficial embora.
Senado decide não afastar Renan até decisão de plenário do STF. Veja a decisão assinada por todos os membros da Mesa
Fosse um cidadão comum que descumprisse a decisão, seria preso. Mas, como se trata do presidente do Senado, o STF terá certa tolerância para um pedido de ainda maior gravidade.
De toda forma, a briga entre os Poderes está instaurada, e o ambiente político e institucional pode piorar a depender das próximas decisões dos ministros e senadores.
Por enquanto, todos estão em compasso de espera. O Senado diz que, tão logo o pleno do STF se manifeste sobre o afastamento, a decisão que de lá vier será cumprida.
O Supremo já prometeu analisar o caso nesta quarta-feira.
De um jeito ou de outro, tanto o Senado (por sua desobediência), quanto o Judiciário (que vê uma de suas decisões não ser cumprida), sairão arranhados desse episódio.