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Mesmo com sede própria, Funasa foi autorizada a alugar prédio de correligionário de ministro

Suspeitas de irregularidades impediram Ricardo Barros (Saúde) de alugar para a Anvisa, por R$ 31 milhões, um prédio do ex-vice-governador do DF Paulo Octávio. Ambos são do PP. Agora, a Funasa deve locar parte do edifício também sem licitação.

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O empresário e ex-vice-governador do DF Paulo Octávio, membro do Partido Progressista, é dono de um luxuoso prédio comercial em Brasília que parece irresistível para o seu correligionário e ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desde o ano passado, Barros tenta alugar boa parte do empreendimento para órgãos ligados à sua pasta.

Depois de não conseguir colocar a Anvisa no local, num contrato de R$ 31,2 milhões anuais, decidiu agora levar a Funasa para o edifício, numa transação com dispensa de licitação.

A história do chamado PO 700 e do Ministério da Saúde teve início entre o fim de 2016 e início deste ano.

Na época, a pasta tentou mudar para o empreendimento, localizado em área nobre da capital federal, a sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O contrato, assinado sem licitação, garantiria a transferência anual de R$ 31,2 milhões dos cofres públicos para o bolso do ex-vice-governador e correligionário do ministro.

O problema é que a associação de servidores da Anvisa considerou o contrato suspeito e ameaçou acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União para que investigassem a transação.

A situação era tão estranha que até mesmo um anúncio cifrado foi publicado no jornal "Correio Braziliense", três meses antes da assinatura do contrato.

O anúncio foi carregado de informação privilegiada e ironia: "O DR. R. BARROS anvisa ao público em geral que está gozando de muita saúde e pretende mudar a partir de 02/09 para o STRN 700 PO-AP, onde atenderá amigo com tratamento privilegiado."

Como mostrou o colunista Lauro Jardim em dezembro passado, o anúncio antecipava que o ganhador da chamada pública para a escolha da sede da Anvisa seria o prédio de Paulo Octávio.

Em meio às suspeitas de direcionamento, houve desistência da mudança de sede.

Oficialmente, a Anvisa disse que, depois de assinado o contrato, descobriu que o IPTU era mais caro do que imaginava e que não poderia usar a garagem do edifício como arquivo.

Cerca de seis meses se passaram e a história estava quase esquecida quando o Ministério da Saúde decidiu alocar outro grande órgão da pasta no prédio de Paulo Octávio: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Em tempos de grave crise fiscal e falta de recursos públicos, o "Diário Oficial da União" do último dia 28 trouxe uma portaria autorizando a Fundação — que possui sede própria — a alugar um imóvel.

Ao invés de sugerir uma licitação ou outro tipo de modalidade concorrencial para a escolha do novo endereço, simplesmente autorizou a alugar dois andares, parte de um terceiro e parte de um andar de garagem de um prédio específico… justamente o PO 700.

Como a autorização é a fase inicial do procedimento, ainda não foi firmado contrato entre a Funasa e a empresa imobiliária de Paulo Octávio.

Também devido a isso o Ministério da Saúde não informou quantos milhões pretende gastar para tirar a Funasa de seu imóvel próprio e levar para salas alugadas.

OUTRO LADO

Procurado, o Ministério da Saúde disse que a mudança "será realizada alinhada com a política de eficiência e economia instituídas pela atual gestão do Ministério da Saúde”.

Afirmou ainda que o prédio da Funasa precisa de reformas pois existiriam irregularidades no local que colocariam em risco os trabalhadores.

Disse também que no prédio estão salas de duas secretarias do Ministério, como a de Saúde Indígena e Vigilância em Saúde, o que facilitaria o trabalho entre elas.

Veja a íntegra da nota enviada:

“A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) autorização para reforma da sede do órgão, diante da necessidade iminente. Laudo do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal apontou irregularidades de segurança no edifício, que colocava em risco os trabalhadores, além da falta de acessibilidade. Para que a reforma seja realizada da forma adequada, é necessário que, temporariamente, se realize a mudança do edifício.

Diante da indisponibilidade de imóveis da União para atender a demanda, a proposta em análise (ainda não há contrato) é alocar os funcionários no mesmo prédio onde estão secretárias do Ministério da Saúde que dialogam com a Funasa (SESAI e SVS) para integração do trabalho. Outra vantagem é a redução de custos com deslocamento e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica).

Todo esse processo atendeu à legislação vigente. Desde que assumiu a presidência da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias busca solucionar problemas relacionados à segurança dos trabalhadores e visitantes. O pedido de reforma foi feito para evitar acidentes, dar melhor qualidade de vida e trabalho aos funcionários a consequente mudança será realizada alinhada com a política de eficiência e economia instituídas pela atual gestão do Ministério da Saúde.”

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Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

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