Dois dos três desembargadores do TRF-4 ( Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).
Se o terceiro desembargador não pedir vista do processo e o caso for encerrado nesta quarta-feira, Lula estará enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Com isso, ele precisará de alguma decisão favorável dos tribunais superiores para que seu eventual registro de candidatura seja validado.
Durante o julgamento, os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen entenderam que Lula cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ao receber propina da OAS na forma de um triplex no Guarujá.
Para o desembargador Gebran, que atua como relator, restou claro nos autos que Lula foi um dos principais responsáveis por indicar e manter agentes públicos na Petrobras com o objetivo de desviar recursos e abastecer caixa de partidos aliados.
Disse ainda que a OAS trocou cotas de um apartamento simples que o casal Lula possuía por um triplex. A diferença de preços, segundo Gebran, saiu do caixa de propina que o PT mantinha junto à empreiteira, o que caracterizou o crime de corrupção.
Sobre a lavagem de dinheiro, Gebran ponderou que o casal Lula tentou esconder o triplex evitando que o mesmo saísse do nome da OAS e passasse para o seu ou de dona Marisa, que morreu no ano passado.
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Devido a isso, eles mantiveram a condenação e ainda ampliaram a pena de Lula. Gebran a fixou em 12 anos e 1 mês, dando ainda multa de R$ 1 milhão.
Paulsen, por sua vez, fez duras críticas ao fato de Lula ter sido presidente da República e ter se valido do esquema.
"O fato de se tratar de alguém processado por malfeitos praticados durante o exercício da presidência da República é um elemento relevante a ser considerado. Presidentes são homens ou mulheres de modo que tudo é humano lhe diz respeito, sendo imprescindível sua sujeição a limites e controles. A assunção do cargo não põe o eleito acima do bem e do mal. Não lhe permitem buscar fins e meios que não sejam legais".
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Resta agora o último voto no processo, que será dado pelo desembargador Victor Laus.
Apesar da decisão, uma eventual detenção de Lula só será debatida após a análise de novos recursos que devem ser apresentados pela defesa do ex-presidente ainda no TRF-4.
MANIFESTAÇÕES
A manutenção da condenação de Lula deve gerar algumas manifestações pelo país, especialmente em São Paulo e Porto Alegre, onde acontece o julgamento do ex-presidente.
Na capital gaúcha há uma acampamento do MST e de movimentos de esquerda, além de milhares de militantes do PT, que devem se manifestar no centro da cidade.
Apoiadores de Lula também prometem ir à avenida Paulista, em São Paulo, protestar contra a condenação.
Do outro lado, o Movimento Brasil Livre quer levar seus militantes tanto à Paulista quanto a um parque em Porto Alegre para festejar a condenação, num evento que estão chamando de CarnaLula.