A Justiça do Distrito Federal decidiu que o uso da marca MBL (Movimento Brasil Livre) deve ser exclusivo do grupo que tem como figuras públicas mais conhecidas o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) e o estudante Kim Kataguiri.
A disputa pelo nome do movimento dentro da chamada “nova direita” começou no segundo semestre deste ano, desde que o ator Alexandre Frota, junto de outras pessoas que ajudaram a fundar o MBL, registraram uma associação chamada Movimento Brasil Livre.
Na tentativa de assegurar a exclusividade da marca, a associação diz que o MBL de Kim e Holiday não reflete o verdadeiro nome da pessoa jurídica que gerencia os recursos do movimento.
Quem está formalmente por trás do MBL de Kim e Holiday é o Movimento Renovação Liberal (MRL), um CNPJ ligado à família de Renan Santos, que gerencia a página de Facebook com mais acessos do grupo.
O MRL também é responsável pela venda de produtos e realização de eventos, como o 3º Congresso do MBL, que acontecerá em São Paulo neste fim de semana.
Em meio ao racha, a Justiça do Distrito Federal entendeu que o grupo de Kim e Holiday são os detentores do direito de uso do nome MBL.
Por isso, a juíza Márcia Lima determinou que a associação, que tem o advogado Vinícius Aquino como presidente e Frota como vice, abstenha-se de usar a marca e retire do ar sua página na internet, sob pena de multa diária de R$ 1.000.
A juíza também fixou multa de R$ 1.000 para cada vez que Frota e seus colegas se identificarem como detentores da marca MBL.
RECURSO
Segundo o secretário-geral da associação, Cléber dos Santos Teixeira, um pedido de retratação da decisão será feito à juíza. Caso ela não aceite, haverá um recurso ao tribunal. “Temos a certeza de que essa decisão será revertida”, disse.