Alçado a ministro três dias depois de o STF homologar a delação da Odebrecht, Moreira Franco será alvo de um inquérito na Lava Jato que deve ser apresentado em março e não precisará — pelo menos num primeiro momento — deixar sua pasta.
Como aconteceu na chamada ‘lista do Janot’, numa referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à primeira leva de pedidos de investigação, o Ministério Público Federal pedirá ao STF a abertura de inquéritos para investigar os delatados da Odebrecht. Somente num segundo momento eventuais denuncias serão apresentadas.
O cenário dará sobrevida não só a Moreira, mas também a outros ministros citados que venham a ter investigações abertas.
Isso porque o presidente Michel Temer, na segunda-feira, decidiu que só haverá suspensão dos ministros quando forem denunciados e o desligamento total do governo na eventualidade de virarem réus.
Tal decisão política dá grande poder a Janot, uma vez que a apresentação de denúncia é algo unilateral. Apesar disso, no Ministério Público Federal, procuradores que atuam na Lava Jato tentam sublimar a fala de Temer.
Dizem que, com ou sem a decisão política, segurão adotando os mesmos critérios técnicos para o trabalho de investigação.
TEMPO
A nova etapa da Lava Jato, no entanto, não será tão demorada como aconteceu entre as primeiras delações a apresentação da ‘lista do Janot’.
Nessa fase, a narrativa do Ministério Público para os crimes e para o sistema de pagamento de propinas a políticos já está consolidada. A delação da Odebrecht, na prática, tapa alguns buracos e amarra pontos que estavam soltos.
Devido a isso, a apresentação dos inquéritos deve acontecer já no mês que vem e parte das denúncias não necessitará de muitas diligências, o que deve acelerar a apresentação das mesmas.
Além dos pedidos de novos inquéritos, partes das delações da Odebrecht servirá para instrumentalizar investigações já abertas no STF e, outra parte, relativa às pessoas que não possuem foro privilegiado, será enviada para as justiças de primeira instância.
MOREIRA
O caso de Moreira foi emblemático por ele ter sido alçado a ministro logo após a homologação das delações da Odebrecht. Seu caso foi comparado do do ex-presidente Lula, que chegou a ser impedido pelo ministro do STF Gilmar Mendes de assumir um ministério no governo Dilma Rousseff.
Na semana passada, Moreira viu sua nomeação ser derrubada e consolidada diversas vezes por liminares de juízes das instâncias inferiores da Justiça.
Nesta terça o ministro do STF Celso de Melo pôs um ponto final à guerra de liminares decidindo que não houve irregularidades na nomeação de Moreira e que, mesmo alçado a ministro, ele não seria blindado da Lava Jato, uma vez que seguirá respondendo por eventuais crimes no Supremo.
No caso do inquérito que ele terá para chamar de seu, Moreira será investigado por receber dinheiro em troca de supostamente atender interesses da Odebrecht em concessões e construções de aeroportos.
Entre outras citações, ele aparece na delação do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho e tem o apelido de "Angorá".
O ministro também foi foi citado em conversas de WhatsApp entre o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba, e o sócio da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro.
“Eles tão chateados porque Moreira conseguiu de você para Michel 5 paus e você já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira, você adia. É isso”, escreveu Cunha em um dos textos.
Quando as informações sobre as delações vieram à tona, Moreira negou qualquer tipo de irregularidade e chamou de “mentira afrontosa” o suposto recebimento de dinheiro.